Senado elege comissão do impeachment

Previsão é que relatório da comissão seja votado em plenário no dia 12 de maio

Por: Da Carta Capital
Publicação: 26/04/2016
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divulgação

O Senado elegeu na segunda-feira (25) a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, após autorização da Câmara dos Deputados. A chapa única, indicada pelos blocos partidários, foi eleita em votação simbólica e conta com 21 titulares e 21 suplentes.

O presidente e o relator da comissão deverão ser eleitos nesta terça-feira (26). A presidência deverá ficar com o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado pelo PMDB, que tem a maior bancada. Para a relatoria, contudo, não há consenso. O PSDB indicou o senador Antonio Anastasia (MG) para a função, mas o PT é contra. “Não vamos aceitar a indicação de alguém ligado ao senador Aécio Neves”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

O parecer da comissão deverá ser apresentado em até 10 dias úteis, e a previsão é que a votação em plenário, pelos 81 senadores, ocorra no dia 12 de maio. Se a maioria simples (metade dos votos mais um) votar pela admissibilidade do processo de impeachment, a presidenta Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, e o vice Michel Temer (PMDB) assumirá a Presidência interinamente.

Os senadores, então, julgarão se houve crime de responsabilidade por parte da presidenta – nessa etapa, o julgamento é conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.

Para que Dilma seja afastada definitivamente do cargo, é necessário que dois terços dos senadores votem a favor do impeachment (54 votos). Caso os 54 votos não sejam alcançados, o processo é arquivado e a presidenta volta ao cargo.

Antes da eleição da comissão, um grupo de senadores sugeriu a suspensão do processo de impeachment na Casa até que a Câmara dos Deputados instaure uma denúncia contra Temer.

No início do mês, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, determinou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolhesse um pedido de impeachment contra o vice.

A denúncia, de autoria do advogado Mariel Márley Marra, sustenta que Temer assinou decretos de abertura de crédito suplementar como presidente da República interino e, por isso, também deve ser julgado por crime de responsabilidade. A sugestão, no entanto, não foi aceita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Confira os titulares da comissão eleita:

PMDB (5 vagas)

Raimundo Lira (PMDB-PB)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Dário Berger (PMDB-SC)
Waldemir Moka (PMDB-MS)

PSDB, DEM e PV (4 vagas)

Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)

PT e PDT (4 vagas)

Lindbergh Farias (PT-RJ )
José Pimentel (PT-CE)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Telmário Mota (PDT-RR)

PSB, PPS, PCdoB e Rede (3 vagas)

Romário (PSB-RJ)
Fernando Bezerra (PSB-PE)
Vanessa Grazziotin (PCdoB)

PP e PSD (3 vagas)

Gladson Cameli (PP-AC)
Ana Amélia (PP-RS)
Zé Medeiros (PSD-MT)

PR, PTB, PSC, PRB e PTC (2 vagas)

Zezé Perrela (PTB-MG)
Wellington Fagundes (PR-MT)

 


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