O Instituto Lula publicou, neste domingo (31),
uma extensa nota para trazer à tona os fatos e desmontar a farsa
criada sobre o apartamento no Guarujá, litoral de São Paulo, que
tenta associar o ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva às
investigações sobre a Bancoop no Ministério Público. O completo
dossiê mostra que a família do ex-presidente optou por não comprar
o imóvel, tendo pedido resgate da cota que pertencia à sua esposa,
Marisa Letícia.
Intitulado "Os
documentos do Guarujá: desmontando a farsa", o texto afirma que
adversários políticos e parte da imprensa tentam "criar um
escândalo a partir de invencionices". Entre os papéis divulgados,
estão contratos com a Bancoop, declarações de Imposto de Renda e de bens
ao Tribunal Superior Eleitoral e contratos que comprovam a
desistência em continuar com o imóvel.
"A mesquinhez
dessa 'denúncia', que restará sepultada nos autos e perante a
História, é o final inglório da maior campanha de perseguição que
já se fez a um líder político neste País", diz a nota, afirmando
ainda que o episódio expõe ao ridículo uma “imprensa facciosa e
seus agentes públicos partidarizados".
De acordo com o texto, a história envolvendo o apartamento tem
início em 2005, momento em que Marisa Letícia se associou à Bancoop
e adquiriu uma cota no condomínio Mar Cantábrico. Ela pagou as
prestações até 2009, quando a Bancoop - que passava por uma crise
financeira - transferiu o projetos à OAS. “Os pagamentos foram
suspensos, porque Marisa Letícia deixou de receber boletos da
Bancoop e não aderiu ao contrato com a nova incorporadora”, diz a
nota.
O texto informa que a família do ex-presidente investiu R$
179.650,80 na compra da cota, declarada à Receita e ao Tribunal
Superior Eleitoral. Mesmo sem assinar com a OAS, a "família manteve
o direito de solicitar a qualquer tempo o resgate da cota de
participação na Bancoop e no empreendimento", diz o texto. Esse
investimento foi declarado por Lula em sua declaração de Imposto de
Renda.
O Instituto Lula afirma, ainda, que, um ano após a conclusão do
condomínio, o ex-presidente visitou o apartamento triplex de número
164-A, mas avaliou que o "imóvel não se adequava às necessidades e
características da família, nas condições em que se encontrava. Foi
a única ocasião em que o ex-presidente Lula esteve no local", diz a
nota.
"A partir de dezembro de 2014, o apartamento do Guarujá tornou-se
objeto de uma série de notícias na imprensa, a maior parte delas
atribuindo informações a vizinhos ou funcionários do prédio, nem
sempre identificados, além de boatos e ilações visando a associar
Lula às investigações sobre a Bancoop no âmbito do Ministério
Público de São Paulo", critica o texto.
Segundo o Instituto, durante esse período, a assessoria de Lula não
só esclareceu que Marisa Letícia era dona apenas de uma cota, como
sempre informou aos jornalistas que a família avaliava se se iria
ou não adquirir o imóvel.
No texto em que desconstrói o factóide da mídia, o Instituto também
classifica como “leviana” e “infundada” a atitude do promotor
Cássio Conserino, do MP de São Paulo, que decidiu intimar o
ex-presidente e sua mulher Marisa Letícia para depor em
investigação sobre o apartamento no Guarujá. De acordo com a nota,
foram desrespeitados “todos os procedimentos do Ministério Público,
pois Lula e Marisa sequer tinham sido ouvidos no processo”.
Sobre o assunto, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira
Feghali, declarou neste domingo que “alguns agentes públicos
partidarizados,” a exemplo do promotor, cumprem o papel de
“assessores ideológicos da oposição”. Classificando a denúncia
contra Lula como “infundada e insconsistente”, ela ressalta que não
há nenhuma prova de irregularidade contra ele.
“Essa é uma tentativa impalpável de atacar a maior liderança
contemporânea do país, que é Lula, e, através dele, atacar toda a
esquerda. Não podemos aceitar isso”, disse, defendendo que a
oposição, na verdade, tem medo das urnas.
Leia a íntegra da nota do instituto:
Os
documentos do Guarujá: desmontando a farsa
Como os adversários de Lula e sua imprensa tentam criar um
escândalo a partir de invencionices. Entenda, passo a passo, mais
uma armação contra o ex-presidente.
Abril de 2005
Marisa Letícia Lula da Silva assina o “Termo de Adesão e
Compromisso de Participação” com a Bancoop – Habitacional dos
Bancários de São Paulo.
A cláusula 1a. do Termo de Adesão diz: “O objetivo da Bancoop é
proporcionar a seus associados a aquisição de unidades
habitacionais pelo sistema de autofinanciamento, a preço de
custo”.
O que isso significa?
Que Marisa Letícia tornou-se associada à Bancoop e adquiriu uma
cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado
Mar Cantábrico, na praia de Astúrias, em Guarujá, balneário de
classe média no litoral de São Paulo.
Como fez para cada associado, a Bancoop reservou previamente uma
unidade do futuro edifício. No caso, o apartamento 141, uma unidade
padrão, com três dormitórios (um com banheiro) e área privativa de
82,5 metros quadrados.
Maio de 2005 a setembro de 2009
Marisa Letícia paga a entrada de R$ 20 mil, as prestações mensais e
intermediárias do carnê da Bancoop, até setembro de 2009. Naquela
altura, a Bancoop passava por uma crise financeira e estava
transferindo vários de seus projetos a empresas incorporadoras,
entre as quais, a OAS.
Quando o empreendimento Mar Cantábrico foi incorporado pela OAS e
passou a se chamar Solaris, os pagamentos foram suspensos, porque
Marisa Letícia deixou de receber boletos da Bancoop e não aderiu ao
contrato com a nova incorporadora.
O que isso significa?
1) Que a família do ex-presidente investiu R$ 179.650,80 na
aquisição de uma cota da Bancoop. Em setembro de 2009, este
investimento, corrigido, era equivalente a R$ 209.119,73. Em
valores de hoje, R$ 286.479,32. Portanto, a família do
ex-presidente pagou dinheiro e não recebeu dinheiro da Bancoop.
2) Que, mesmo não tendo aderido ao novo contrato com a
incorporadora OAS, a família manteve o direito de solicitar a
qualquer tempo o resgate da cota de participação na Bancoop e no
empreendimento.
3) Que, não havendo adesão ao novo contrato, no prazo estipulado
pela assembleia de condôminos (até outubro de 2009), deixou de
valer a reserva da unidade 141 (vendida mais tarde pela empresa a
outra pessoa, conforme certidão no registro de imóveis).
Março de 2006 a março de 2015
Na condição de cônjuge em comunhão de bens, o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva declarou ao Imposto de Renda regularmente a
cota-parte do empreendimento adquirida por sua esposa Marisa
Letícia, de acordo com os valores de pagamento acumulados a cada
ano.
A cota-parte também consta da declaração de bens de Lula como
candidato à reeleição, registrada no TSE em 2006, que é um
documento público e já foi divulgado pela imprensa.
O que isso significa?
Que o ex-presidente jamais ocultou seu único e verdadeiro
patrimônio no Guarujá: a cota-parte da Bancoop.
Site do TSE:
http://www.tse.jus.br/sadEleicao2006DivCand/listaBens.jsp?sg_ue=BR&sq_cand=23
2014-2015
Um ano depois de concluída a obra do Edifício Solaris, o
ex-presidente Lula e Marisa Letícia, visitam, junto com o então
presidente da empresa incorporadora OAS, Léo Pinheiro, uma unidade
disponível para venda no condomínio.
Era o apartamento tríplex 164-A, com 215 metros de área privativa:
dois pavimentos de 82,5 metros quadrados e um de 50 metros
quadrados. Por ser unidade não vendida, o 164-A estava (e está)
registrado em nome da OAS Empreendimentos S.A, matrícula 104.801 do
cartório de imóveis de Guarujá.
Lula e Marisa avaliaram que o imóvel não se adequava às
necessidades e características da família, nas condições em que se
encontrava.
Foi a única ocasião em que o ex-presidente Lula esteve no
local.
Marisa Letícia e seu filho Fábio Luís Lula da Silva voltaram ao
apartamento, quando este estava em obras. Em nenhum momento Lula ou
seus familiares utilizaram o apartamento para qualquer
finalidade.
A partir de dezembro de 2014, o apartamento do Guarujá tornou-se
objeto de uma série de notícias na imprensa, a maior parte delas
atribuindo informações a vizinhos ou funcionários do prédio, nem
sempre identificados, além de boatos e ilações visando a associar
Lula às investigações sobre a Bancoop no âmbito do Ministério
Público de São Paulo.
Durante esse período, além de esclarecer que Marisa Letícia era
dona apenas de uma cota da Bancoop, a Assessoria de Imprensa do
Instituto Lula sempre informou aos jornalistas que a família estava
avaliando se iria ou não comprar o imóvel.
As falsas notícias chegam ao auge em 12 de agosto de 2015, quando O
Globo, mesmo corretamente informado pela Assessoria do Instituto
Lula, insiste em atribuir ao ex-presidente a propriedade do
apartamento. Em evidente má-fé sensacionalista, O Globo chamou o
prédio de Edifício Lula na primeira página de 13 de agosto.
O jornal mentiu ao fazer uma falsa associação entre investimentos
do doleiro Alberto Youssef numa corretora de valores e o contrato
da OAS com o agente fiduciário do projeto Solaris, com a deliberada
intenção de ligar o nome de Lula às investigações da Lava Jato. O
editor-chefe do jornal e os repórteres que assinam a reportagem
estão sendo processados por Lula em grau de recurso.
(http://www.institutolula.org/lula-entra-com-acao-contra-o-globo-por-conta-de-mentiras-sobre-triplex-no-guaruja)
26 de novembro de 2015
Marisa Letícia Lula da Silva assina o “Termo de Declaração,
Compromisso e Requerimento de Demissão do Quadro de Sócios da
Seccional Mar Cantábrico da Bancoop”.
Como se trata de um formulário padrão, criado na ocasião em que os
associados foram chamados a optar entre requerer a cota ou aderir
ao contrato com a OAS (setembro e outubro de 2009), ao final do
documento consta o ano de 2009.
A decisão de não comprar o imóvel e pedir o resgate da cota já
havia sido divulgada pela Assessoria de Imprensa do Instituto Lula,
em mensagem à Folha de S. Paulo, no dia 6 de novembro.
O que isso significa?
Que a família do ex-presidente Lula solicitou à Bancoop a devolução
do dinheiro aplicado na compra da cota-parte do empreendimento, em
36 parcelas, com um desconto de 10% do valor apurado, nas mesmas
condições de todos os associados que não aderiram ao contrato com a
OAS em 2009.
A devolução do dinheiro aplicado ainda não começou a ser feita.
Por que a família desistiu de comprar o apartamento?
Porque, mesmo tendo sido realizadas reformas e modificações no
imóvel (que naturalmente seriam incorporadas ao valor final da
compra), as notícias infundadas, boatos e ilações romperam a
privacidade necessária ao uso familiar do apartamento.
A família do ex-presidente Lula lamenta que notícias falsas e ações
sem fundamento de determinados agentes públicos tenham causado
transtornos aos verdadeiros condôminos do Edifício Solaris.
Janeiro de 2016
A revista Veja publica entrevista do promotor Cássio Conserino, do
MP de São Paulo, na qual ele afirma que vai denunciar Lula e Marisa
Letícia pelos crimes de ocultação de patrimônio e lavagem de
dinheiro, no curso de uma ação movida contra a Bancoop.
Trata-se de um procedimento que se arrasta há quase dez anos, do
qual Lula e sua família jamais foram parte, e que é
sistematicamente ressuscitado na imprensa em momentos de disputa
política envolvendo o PT.
Além de infundada, a acusação leviana do promotor desrespeitou
todos os procedimentos do Ministério Público, pois Lula e Marisa
sequer tinham sido ouvidos no processo. A intimação para depoimento
só foi expedida e entregue na semana seguinte à entrevista.
No dia 27 de janeiro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Triplo
X, que busca estabelecer uma conexão entre o Edifício Solaris e as
investigações da Lava Jato, reproduzindo dados da ação dos
promotores de São Paulo.
Diferentemente do que fazem crer os pedidos de prisão e de busca
apresentados ao juiz Sergio Moro pela força-tarefa da Lava Jato, as
novidades do caso, alardeadas pela imprensa, já estavam disponíveis
há meses para qualquer pessoa interessada em investigar esquemas de
lavagem de dinheiro – seja policial, procurador ou jornalista
"investigativo".
A existência de apartamentos tríplex registrados em nome da
offshore Murray e a ligação desta com a empresa panamenha Mossack
Fonseca constam, pelo menos desde agosto passado, da ação que corre
em São Paulo. Foram anexadas por um escritório de advocacia que
atua em favor de ex-cotistas da Bancoop.
O mesmo escritório de advocacia anexou a identificação e os
endereços dos supostos representantes da Murray e da Mossack
Fonseca no Brasil.
Mesmo que tenham vindo a público agora, em meio a um noticiário
sensacionalista, estes fatos nada têm a ver com o ex-presidente
Lula, sua família ou suas atividades, antes, durante ou depois de
ter governado o País. Lula sequer é citado nos pedidos da
Força-Tarefa e na decisão do juiz Moro.
O que isso significa?
1) Que fracassaram todas as tentativas de envolver o nome do
ex-presidente no processo da Lava Jato, apesar das expectativas
criadas pela imprensa, pela oposição e por alguns agentes públicos
partidarizados, ao longo dos últimos dois anos.
2) Que fracassaram ou caminham para o fracasso outras tentativas de
envolver o ex-presidente com denúncias levianas alimentadas pela
imprensa, notoriamente a suposta “venda de Medidas Provisórias”,
plantada pelo Estado de S. Paulo no âmbito da Operação Zelotes.
3) Que aos adversários de Lula – duas vezes eleito presidente do
Brasil, maior líder político do País, responsável pela maior
ascensão social de toda a história – restou o patético recurso de
procurar um crime num apartamento de 215 metros quadrados, que
nunca pertenceu a Lula nem a sua família.
A mesquinhez dessa “denúncia”, que restará sepultada nos autos e
perante a História, é o final inglório da maior campanha de
perseguição que já se fez a um líder político neste País.
Sem ideias, sem propostas, sem rumo, a oposição acabou no Guarujá.
Na mesma praia se expõem ao ridículo uma imprensa facciosa e seus
agentes públicos partidarizados.
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
Redação CNTTL
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