Dilma veta fórmula 85/95 e propõe progressividade
Em nota oficial, o Palácio do Planalto comunicou a proposta alternativa do governo, que será apresentada por meio de uma medida provisória
Publicação: 18/06/2015
divulgação
A presidenta Dilma Rousseff vetou, na noite de quarta-feira (17), a proposta do fator previdenciário que estabelecia a fórmula 85/95 para o calculo da aposentadoria. Em nota oficial, o Palácio do Planalto comunicou a proposta alternativa do governo, que será apresentada por meio de uma medida provisória.
Pela alternativa dada pela presidenta, será estabelecida nova fórmula para calcular a aposentadoria progressivamente, de acordo com as expectativas de vida da população brasileira. Na quinta-feira (18), o texto da MP será publicado no Diário Oficial da União.
De acordo com a nota, a nova proposta tem o objetivo de evitar um impactar negativo no sistema previdenciário do país e “visa garantir a sustentabilidade da Previdência Social”.
Pelo projeto original, a aposentadoria integral seria conquistada quando a soma da idade e o tempo de contribuição resultasse 85 anos para mulheres e 95 para os homens.
Leia a nota na íntegra:
“Nota à Imprensa
Dilma mantém 85/95 e propõe progressividade
A Presidenta Dilma Rousseff veta o Projeto de Lei de Conversão
4/2015 e edita Medida Provisória que assegura a regra de 85 pontos
(idade+tempo de contribuição para mulheres) 95 pontos (idade+tempo
de contribuição para homens), que fora aprovada pelo Congresso
Nacional. Ao mesmo tempo, introduz a regra da progressividade,
baseada na mudança de expectativa de vida e ao fazê-lo visa
garantir a sustentabilidade da Previdência
Social.
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República“
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