divulgação
O Conselho Nacional de
Trânsito (Contran) adiou, mais uma vez, o prazo para exigência do
exame toxicológico para motoristas profissionais. A resolução 529
de 14 de maio de 2015, que estabelece como nova data para vigência
da medida o 1º de janeiro de 2016, foi publicada nesta quarta-feira
(20), no Diário Oficial da União.
A lei que obriga a realização dos testes de larga detecção para
motoristas profissionais das categorias C, D e E é de 2013 e,
inicialmente, valeria a partir de janeiro de 2014. Novas datas
foram estabelecidas pelo Conselho, em razão da necessidade de
credenciamento de laboratórios autorizados a realizarem os
testes.
O exame tem o objetivo de identificar o uso de substâncias
psicoativas no organismo do motorista e oferecer mais segurança no
trânsito em relação ao transporte de cargas e vidas. O custo deve
variar de R$ 270 a R$ 290.
A análise clínica poderá ser realizada pelo fio de cabelo ou pelas
unhas para detectar diversos tipos de drogas e seus derivados, como
a cocaína, maconha, morfina, heroína, ecstasy, ópio, codeína,
anfetamina e metanfetamina (rebite). O exame é capaz de detectar
substâncias usadas em um período de tempo de três meses.
O Contran destaca que a constatação da substância psicoativa não
significa, necessariamente, o uso ilícito ou dependência química
por parte do condutor, já que existem medicamentos que têm, na
composição, substâncias que são detectadas pelo exame. Por esta
razão, a quantidade e a duração do uso identificadas no exame
deverão ser submetidas à avaliação médica em clínica credenciada,
que emitirá um laudo final de aptidão do candidato a condutor.
Na realização do exame, é garantido ao motorista o anonimato, o
conhecimento antecipado do resultado e sua decisão sobre a
continuidade ou não dos procedimentos de habilitação
profissional.
Com CNT
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
Redação CNTTL
Mídia Consulte Comunicação &Marketing
Editora e Assessora de Imprensa: Viviane Barbosa MTB 28121
WhatsApp: 55 + (11) 9+6948-7450
Assessoria de Tecnologia da Informação e Website: Egberto Lima
E-mail: viviane@midiaconsulte.com
Redação: jornalismo@midiaconsulte.com
Siga a CNTTL nas redes sociais:
www.facebook.com/cnttloficial
www.twitter.com/cnttloficial
www.youtube.com/cnttl
Mídia
Canal CNTTL