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Após reunião de semanal da Coordenação Política, realizada na segunda-feira (23) no Palácio do Planalto, os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Kátia Abreu (Agricultura) concederam entrevista coletiva apontando os principais pontos discutidos na reunião com a presidenta Dilma Rousseff.
De acordo com os ministros, a presidenta Dilma reafirmou que o contingenciamento do Orçamento 2015, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, preservará investimentos e, principalmente, os programas socais.
A ministra Kátia Abreu,
destacou que a presidenta Dilma deu ênfase “muito forte” à gestão.
O foco do governo, segundo ela, será no cidadão. “Os ministérios
deverão levantar suas prioridades máximas, que ela [Dilma]
pessoalmente vai avaliar. Não será um corte puro e simplesmente
cego. Os programas prioritários deverão ser avaliados por ela e
escolhidos pessoalmente antes do corte”, explicou a
ministra.
Kátia disse que a presidenta pediu para gastar mais com o Brasil e
menos com Brasília. “O que a presidente determinou é que se inverta
a lógica. O cidadão determina o que precisa e o governo atende",
disse.
A ministra disse ainda que a presidenta pediu que todos os
ministérios estejam focados no projeto Pátria Educadora. "Temos de
fazer valer nossa direção que é a Pátria Educadora, para que ela
seja do mundo real", afirmou Kátia Abreu.
Nelson Barbosa, disse que o orçamento será analisado pelo governo
sob a ótica dos contingenciamentos necessários para o reequilíbrio
fiscal. “A presidenta colocou a importância do reequilíbrio fiscal
do atingimento da meta e que isso vai requerer um contingenciamento
e nós vamos agora definir o valor global e qual é a distribuição
desse contingenciamento por ministérios. Vamos anunciar isso quando
colocarmos no decreto de programação orçamentária para o resto do
ano”, afirmou Barbosa.
Sobre as medidas que alteram os prazos de concessão de direitos
trabalhistas e previdenciários, Barbosa destacou que a negociação
inicia-se formalmente na Câmara dos deputados, já que
“informalmente já vêm acontecendo há bastante tempo”.
“Agora apontados os presidentes, o relator, os membros de cada
comissão, vamos lá defender nossa posição. Achamos que as medidas
foram propostas no grau adequado, no grau certo para aumentar a
justiça previdenciária, para aumentar a justiça trabalhista e vamos
ouvir as sugestões que todos têm”, disse.
Perguntado sobre alternativas para alcançar a meta fiscal caso as
medidas não sejam aprovadas pelo Congresso, Barbosa disse que é
preciso aguardar a análise dos parlamentares. “Não é o momento de
discutir alternativas sobre o que não foi nem formalmente aprovado
ou discutido. Estamos confiantes de que o Congresso irá apoiar essa
iniciativa do governo, fazendo as sugestões e aperfeiçoamentos onde
achar necessário. Somente depois desses projetos serem aprovados
pelo Congresso avaliaremos se é necessário ou não tomar ações
alternativas ou complementares”.
Desoneração
O governo também disse estar otimista quanto a aprovação pelo
Congresso do projeto de lei que altera alíquotas e reduz a
desoneração da folha de pagamento das empresas. Inicialmente o
texto foi enviado como medida provisória, mas foi devolvida pelo
presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Segundo Barbosa, a proposta que reduz a desoneração da folha de
pagamento das empresas deverá proporcionar ao governo uma economia
de R$ 12 bilhões. “Aumentando, assim, o resultado da previdência e
preservando a essência do programa”, explicou.
Ele anunciou ainda que o governo retomará as concessões de
aeroportos com a apresentação de propostas de concessões para os
aeroportos de Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. “Vamos
apresentar formalmente as propostas ao setor privado e à sociedade
como um todo nos próximos dias”, disse.
Além dos ministros Kátia Abreu e Nelson Barbosa, a reunião com a
presidenta Dilma contou com o vice-presidente Michel Temer, com os
ministros Eliseu Padilha (Aviação Civil); Eduardo Braga (Minas e
Energia); Aloizio Mercadante (Casa Civil), Pepe Vargas (Relações
Institucionais), Jaques Wagner, (da Defesa) e Miguel Rossetto
(Secretaria Geral); Gilberto Kassab, (Cidades) e o assessor
especial da presidente, Giles Azevedo.
Da Agência Brasil
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