Lei Maria da Penha: morte de mulheres reduz 10%

Balanço divulgado pelo Ipea mostra a efetividade da lei em todo o Brasil


Publicação: 05/03/2015
Imagem de Lei Maria da Penha: morte de mulheres reduz 10%

divulgação

A Lei Maria da Penha foi responsável pela redução de cerca de 10% na taxa de homicídios contra as mulheres dentro das residências, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado na quarta-feira (4).

O dispositivo legal, criado em 2006, tem como foco a proteção das vítimas e punição da violência doméstica. Entretanto, a pesquisa considerou que o homicídio decorre, muitas vezes, do acirramento no grau de agressividade envolvida nos atos de violência.

De acordo com o estudo, a efetividade da Lei Maria da Penha não foi a mesma em todo o Brasil. O motivo, segundo o Ipea, seriam os diferentes graus de institucionalização dos serviços protetivos às vítimas de violência doméstica pelos estados e municípios.

A pesquisa utilizou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, contabilizados com base nas declarações de óbitos fornecidas pelos Institutos Médicos Legais (IMLs). Além da “causa básica do óbito”, foram utilizadas as variáveis referentes ao sexo do indivíduo e à data do registro, bem como o município de ocorrência.

Com Agência PT e Portal Brasil 



Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

Redação CNTTL
Mídia Consulte Comunicação &Marketing 
Editora e Assessora de Imprensa: Viviane Barbosa MTB 28121
WhatsApp: 55 + (11) 9+6948-7450
Assessoria de Tecnologia da Informação e Website: Egberto Lima
E-mail: viviane@midiaconsulte.com
Redação: jornalismo@midiaconsulte.com



Siga a CNTTL nas redes sociais:
www.facebook.com/cnttloficial
www.twitter.com/cnttloficial
www.youtube.com/cnttl

Mídia

Canal CNTTL

+ Vídeos

Parceiros

Rede Brasil Atual
TVT