“Busca da verdade histórica é forma de construir democracia e zelar pela sua preservação”, afirma Dilma

Presidenta se emocionou ao receber relatório final da Comissão da Verdade, que contém violações aos direitos humanos ocorridas no Brasil entre 1946 e 1988

Publicação: 10/12/2014

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Blog do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff se emocionou, nesta quarta-feira (10), durante a cerimônia de entrega do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), ao fazer referência aos cidadãos que perderam parentes e amigos no combate à ditadura.

Ex-presa política, a atual chefe do Executivo afirmou em seu discurso que o documento elaborado ao longo de dois anos e sete meses ajuda o Brasil a “se reconciliar consigo mesmo” após os anos de ditadura militar. "Nós que acreditamos na verdade esperamos que esse relatório contribua para que fantasmas de um passado doloroso e triste não possam mais se proteger nas sombras do silêncio e da omissão", afirmou a presidenta.

A Comissão da Verdade entregou à Dilma o relatório final sobre as violações aos direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988, especialmente na ditadura militar, de 1964 a 1985. A divulgação ocorre quando se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O documento lista os responsáveis pela repressão política, além de 434 vítimas dos crimes cometidos. Há ainda a relação dos locais onde ocorriam as sessões de interrogatórios forçados, prisões ilegais e desaparecimentos forçados.

Em discurso, o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari, informou que o relatório recomenda a criação de um órgão público para dar seguimento aos trabalhos iniciados pelo colegiado, inclusive com investigações que possam identificar mais vítimas da ditadura militar.

“Estou certo que o rol de vítimas do relatório não é definitivo”, disse.
Dallari afirmou ter a convicção de que as violências cometidas no período da ditadura militar não voltarão a ocorrer. “Cumprimos o que a lei determinou. Em meu nome pessoal e dos demais integrantes da comissão, nós oferecemos a vossa excelência e ao país este relatório, com a firme convicção de que os fatos nele descritos não se repetirão nunca mais”, enfatizou.

Ao fazer agradecimentos, Dallari disse que o ministro da Defesa, Celso Amorim, soube dialogar, apesar das resistências entre militares aos trabalhos da comissão. “Aqui quero fazer um registro especial ao relacionamento que houve com o Ministério da Defesa. Em que pese as circunstâncias difíceis, em nenhum momento deixou de haver um diálogo respeitoso e relacionamento institucional entre entes do estado brasileiro”.

Relatório

O relatório apresentado é composto de três volumes e dividido em 18 capítulos. O primeiro descreve os fatos principais da ditadura, desde o contexto histórico que antecedeu o golpe militar de 1964, passa pela criação dos órgãos de repressão, as ações de repressão no exterior (como a Operação Condor, de colaboração com ditaduras latino-americanas), além dos métodos usados na repressão aos opositores do regime.

Há ainda um capítulo sobre a atuação do Judiciário, outro sobre a guerrilha do Araguaia (iniciativa de luta armada a partir do campo no Norte do país), além da relação de locais onde ocorreram as violações e a lista de responsáveis indiretos e diretos pela implantação, manutenção e prática sistemática de torturas, homicídios e prisões ilegais. Uma última parte contém as conclusões e recomendações.

O segundo volume traz estudos elaborados por equipes coordenadas pelos membros da comissão sobre diversos grupos que sofreram ou colaboraram com a repressão. Há, por exemplo, capítulo dedicado aos militares perseguidos ou a empresários que ajudaram na perseguição. Há também textos referentes à perseguição contra operários, camponeses, universitários, religiosos, homossexuais, além de um sobre os grupos armados de oposição.

O terceiro e último volume conta a história de cada um dos 434 mortos e desaparecidos identificados pelo grupo, bem como as circunstâncias que os levaram à morte. Os relatos mostram o sofrimento por que passaram e fazem reverência à oposição que fizeram ao regime de exceção.
No tarde desta quarta-feira, o grupo participará de cerimônias de entrega aos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal.

Com Blog do Planalto e PT no Senado

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