CUT e parceiros do Plebiscito farão ato em defesa do Plebiscito pró Reforma Política

A mobilização acontecerá no dia (4), na capital paulista, no vão livre do MASP

Publicação: 31/10/2014

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divulgação

A primeira etapa foi nas ruas. Entre os dias 1º e 7 de setembro deste ano, 477 organizações trabalharam em todo o país para arrecadar votos no Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Mais de 7,5 milhões disseram “sim” à convocação da consulta.
A segunda, em Brasília, nos dias 14 e 15 de outubro, quando a CUT e os parceiros que integram a campanha apresentaram à então candidata Dilma Rousseff, ao presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e ao Supremo Tribunal Federal o resultado do plebiscito.

A terceira e mais difícil começa agora. Após a consulta simbólica, os movimentos pressionarão o Congresso Nacional para que convoque a oficial. O próximo passo será uma mobilização nacional marcada para a próxima terça-feira (4), às 18h, na capital paulista, no vão livre do MASP (Museu de Arte de São Paulo).

Em ampla reunião na quinta-feira (30), a organização do plebiscito definiu também que irá aprofundar o debate nas regiões por meio de audiências públicas nas assembleias legislativas e câmaras municipais, entre os dias 9 e 15 de novembro, quando a campanha completa um ano.
O objetivo é fazer com que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1508/2014, protocolado na quinta pelos deputados federais Renato Simões (PT-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP), seja aprovado na Câmara. O texto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto
O texto com a assinatura de 185 deputados, 15 acima do mínimo exigido, estabelece o prazo de até dois anos para a convocação do plebiscito, após a aprovação do projeto.
Da mesma forma que na etapa simbólica a consulta oficial traria uma única pergunta: “Você é a favor de uma Assembleia Nacional Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político?”. Caso o sim vença, o PDL determina que o Tribunal Superior Eleitoral chame uma Assembleia Constituinte eleita exclusivamente para discutir mudanças no sistema político.

Plebiscito ou referendo?
Para o diretor Executivo da CUT, Júlio Turra, a mídia, que ignorou a campanha, agora tenta fazer uma falsa polarização entre referendo e plebiscito, após a presidenta Dilma reafirmar a defesa do plebiscito depois da vitória nas urnas. “O plebiscito é uma consulta popular em que o povo determina o que o Congresso vai fazer. No referendo, o Congresso decide e depois submete ao povo o resultado da sua decisão. Todas as constituintes tiveram como traço comum, a exclusão do povo no processo de decisão, e não é isso que queremos. Acreditamos que o Congresso atual e o eleito não irão legislar contra a os próprios interesses e, por isso, defendemos a formação de uma Constituinte exclusivamente eleita para debater esse tema”, definiu.

O dirigente lembra que no Congresso há apenas duas propostas, completamente opostas: o plebiscito encampado pelos movimentos sociais e o Projeto de Lei (PL) 5735/13, que teve o deputado Candido Vacarezza (PT-SP) como relator. “Na opinião deles, presidentes da Câmara e do Senado (ambos do PMDB), o Congresso deveria aprovar a reforma política que eles vêm cozinhando em fogo brando e depois submeteria para saber se o povo está a favor ou contra”, pontuou.

Para o deputado Renato Simões, o compromisso do presidente da Câmara, Henrique Alves, de discutir o plebiscito ainda neste mês em encontro com o colégio de líderes parlamentares, e a adesão de 185 parlamentares ao projeto, demonstra que a pressão surtiu efeito no Congresso. Segundo ele, o próximo passo é protocolar a iniciativa também no Senado. “Isso vai fazer com que as duas Casas estejam sintonizadas com esse debate. Claro que enfrentamos a oposição de quem não quer fazer a reforma política, manter o sistema como está, principalmente, pela sua relação com o poder econômico. Mas acredito que este tema está posto, ganhou a opinião pública e agora devemos dar sequência porque não haverá como discutir reforma política sem debater o tema da Constituinte.”

Simões afirma que tratará do projeto na próxima semana com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), e com Henrique Alves, para defender que ocorram audiências públicas tanto nas comissões quanto no plenário.

“Esse é um Congresso que está no final de legislatura e precisamos acumular consciência sobre esse assunto para deliberação na próxima legislatura. Paralelo a isso, da mesma forma que os comitês se organizaram para fazer o plebiscito popular, agora eles vão dar continuidade a esses debates na sociedade civil e isso terá um impacto para consolidar uma base política de massas que defenda a Constituinte Exclusiva do Sistema Político”, acrescentou.

Informações da CUT Nacional

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