Seminário debate Cooperativismo de Plataforma no combate à Precarização

Encontro aconteceu em Porto Alegre (RS) e reuniu pessoas de todo o país que pesquisam e trabalham com plataformas de colaboração e solidariedade.

Por: Daniel Santini e Rafael Grohmann, Fundação Rosa Luxemburgo
Publicação: 28/06/2022

Julice Salvagni, da UFRGS, e Rafael Grohmann, da Unisinos apresentaram o projeto Fairwork - Foto: Daniel Santini

Plataformização de trabalho, tecnologias e soberania digital e organização de cooperativas foram alguns dos temas debatidos durante o evento Cooperativismo de Plataforma e Políticas Públicas, realizado nos dias 21, 22 e 23 de junho de 2022 na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em Porto Alegre. O encontro foi realizado pelo Observatório do Cooperativismo de Plataforma, uma iniciativa do laboratório DigiLabour, e contou com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo. Participaram pesquisadores, trabalhadores, integrantes de movimentos sociais, gestores e representantes do poder público.

O primeiro dia começou com saudações iniciais de autoridades locais, incluindo os ex-ministros petistas Miguel Rossetto e Tarso Genro (por vídeo). Após a apresentação inicial, a mesa de abertura contou com apresentações de Aline Os, da Señoritas Courier, e Joana Varon, da Coding Rights, em uma conversa afinada sobre tecnologias transfeministas e organização coletiva alternativa às grandes plataformas digitais. A primeira falou sobre a experiência do coletivo Señoritas Courier, que reúne mulheres e pessoas LGBTQIA+ entregadoras e foi tema de um documentário em curta metragem produzido pelo DigiLabour. A segunda compartilhou uma perspectiva política de tecnologia baseada em direitos, soberania digital e privacidades, citando como exemplo o oráculo transfeminista (baixe as cartas do jogo em português) e a campanha #SaiDaMinhaCara, contra vigilância baseada em reconhecimento facial.

De tarde, após uma rodada de apresentação geral – incluindo uma saudação do vereador Matheus Gomes (PSOL) por vídeo – foi a vez da apresentação de experiências de trabalhadores e cooperativas. Gabriel Ethur, representante da cooperativa Pedal Express, contou sobre a organização de entregadores de bicicletas na cidade e fez críticas às empresas de aplicativos. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), representado por Alexandre Boava e Priscila Costa, compartilhou sobre a construção da iniciativa Contrate Quem Luta, um sistema para facilitar a contratação de profissionais vinculados ao movimento, produzido pelo Núcleo de Tecnologia. Thiago Maeda e Quintino Severo, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) apresentaram o estudo Condições de trabalho, direitos e diálogo social para trabalhadoras/es do setor de entrega por APP em Brasília e Recife. Um resumo da pesquisa foi distribuído para os participantes. Leonardo Chagas, da iniciativa PopSolutions, de tecnologia e comunicação, contou sobre os desafios de construção de alternativas nessa área. Vinícius Mesquita e Abdul Nasser, da OCB-RJ, comentaram sobre o contexto de cooperativas no Rio de Janeiro e de desafios para cooperativas em um contexto nacional.

No final do dia, o público recebeu também exemplares do livro Cooperativismo de Plataforma, de Trebor Scholz (clique aqui para baixar versão em PDF). A obra, uma coedição das editoras Autonomia Literária e Elefante com a Fundação Rosa Luxemburgo, foi publicada em 2016 e tornou-se referência no debate sobre o tema por propor premissas para o desenvolvimento de cooperativismo de plataforma. O livro foi apresentado por Daniel Santini, da Fundação Rosa Luxemburgo.

Estudos e experiências concretas

No segundo dia, pela manhã Rafael Grohmann e Julice Salvagni apresentaram o projeto Fairwork, que procura, por meio de critérios objetivos, estabelecer parâmetros para mapear as condições dos trabalhadores de aplicativos e comparar a situação em diferentes países (clique aqui para baixar o último relatório de 2021), inclusive no Brasil. Eles contaram como os princípios de trabalho decente podem ser úteis para políticas públicas e para o fomento de plataformas cooperativas.

À tarde, Camila Capacle, da prefeitura de Araraquara (SP), falou sobre a experiência da cidade no incentivo para organização de trabalhadores em plataformas alternativas. Em seguida, foi a vez de apresentação de Renan Kalil e Tadeu Cunha, do Ministério Público do Trabalho (MPT), que apresentaram o trabalho do órgão no acompanhamento sobre o tema. Dois estudos foram citados como referência, A regulação do trabalho via plataformas digitais (baixe o PDF) e o estudo O Futuro do Trabalho. Igor Salles Barbosa, do Movimento Trabalhadores Sem Direitos, contou sobre sua experiência como motorista das plataformas Uber e 99, reclamando das ameaças de bloqueios e pouca proteção social por parte das empresas.

Em seguida, foi a vez da apresentação de estudos relacionados ao tema. Miguel Vieira, da Universidade Federal do ABC, comentou resultados de um estudo inédito baseado em análise de discursos de vídeos de entregadores no Youtube. Camila Luconi, da Unisinos, falou sobre princípios de solidariedade para o cooperativismo. Victor Barcellos, pesquisador da UFRJ que trabalha para o Instituto Tecnologia e Sociedade (ITS Rio), falou sobre aspectos de subjetividade e imaginário entre os trabalhadores, a partir de sua pesquisa sobre cooperativismo de plataforma na área da cultura. Gabriel Ferri, da Unisinos, contou sobre seu trabalho sobre cooperativas de jogos de videogame. Kim Richardson, da UFPel, compartilhou sobre seu envolvimento com o tema a partir da experiência como designer digital, procurando desmistificar termos técnicos que afastam e complicam a relação com aplicativos e plataformas.

Marília Veríssimo Veronese, também da Unisinos, recuperou a construção histórica da economia solidária, conectando conceitos e experiências anteriores com o debate atual. Alexandre Silveira, da mesma universidade, fez uma leitura com referências de administração e marketing. A conclusão ficou com Ricardo Neder, da UnB, com uma apresentação sobre tecnociência solidária a partir do trabalho realizado pelo ITCP Tecsol.

Visita de campo e encaminhamentos

No terceiro e último dia, os participantes foram convidados a uma caminhada pela região central de Porto Alegre, para conhecer experiências locais, como a Pedal Express, a oficina comunitária Pedala Porto, o projeto Enigma – sobre mulheres da computação – e a Cozinha Solidária do MTST. Igor Della Vechia, geógrafo, conduziu o grupo para um passeio guiado apresentando pontos históricos relacionados com a cidade e o tema e Gustavo Silveira da Silva contou sobre a experiência da Pedala Porto.

Em breve, o grupo presente lançará um manifesto sobre políticas públicas para o cooperativismo de plataforma no Brasil. O evento presencial foi a conclusão de um ciclo que contou também com quatro encontros virtuais preparatórios, que podem ser vistos no Youtube do DigiLabour

Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

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