Mulheres que Inspiram: Maria da Penha

A lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, completa 15 anos neste sábado, 7 de agosto.

Por: Elisabete Bravo, do Portal Firminas
Publicação: 06/08/2021
Imagem de Mulheres que Inspiram: Maria da Penha

foto: Maria da Penha

Maria da Penha conheceu Marco Antônio, seu ex-marido e agressor, na universidade. Com 3 filhas, as agressões começaram quando Marco conseguiu se estabilizar profissionalmente e economicamente.

Na primeira tentativa de assassiná-la o ex-marido deu um tiro em suas costas, enquanto ela dormia. Na época, o agressor disse à polícia que ela foi vítima de um assalto.
Maria da Penha ficou internada, passou por cirurgias, sobreviveu, mas ficou paraplégica e voltou para casa. Depois, durante seu processo de violência doméstica, a perícia iria provar que o autor do tiro foi seu ex-marido.

Quando voltou para casa, as agressões continuaram, ela foi mantida em cárcere privado por 15 dias e Marco tentou eletrocutá-la.

Com a ajuda de uma rede de apoio, amigos e familiares, Maria da Penha conseguiu apoio jurídico para sair de casa e não perder a guarda de suas filhas.

A busca por justiça, de um crime que aconteceu em 1983, percorreu um longo caminho. O primeiro julgamento aconteceu em 1991, a sentença para o agressor foi de 15 anos, com direito a recursos, ele saiu do julgamento em liberdade. Em 1996, condenado em novo julgamento, a pena foi de 10 anos. Recorreu, fez alegações sobre o processo e continuou em liberdade.

Em 1998, devida a luta de Maria da Penha em buscar justiça, o caso teve repercussão internacional.

Em 2001, o caso foi julgado na comissão internacional de Direitos humanos e o Brasil foi pressionado a dar uma solução ao caso, era preciso tratar esse caso como violência contra a mulher, tipificar o crime.  No ano de 2002, o agressor foi preso.


Através de um trabalho conjunto com ONGs e organizações pela defesa das mulheres, foi criado um Projeto de Lei, posto em votação e aprovado pela Câmara e pelo Senado.
O presidente Lula sanciona a Lei 11.340, no dia 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha.

Atualmente Maria da Penha estendeu sua luta à todas as mulheres, combatendo a violência contra a mulher nos diversos setores da sociedade.

Maria da Penha

“Sabemos que sair de um ciclo de violência é um processo difícil e doloroso, mas não estamos mais sozinhas. Não precisamos mais sofrer durante anos em silêncio, suportando todos os tipos de violência dentro do nosso próprio lar, lugar onde deveríamos ser acolhidas e amparadas. Eu nunca imaginei que a minha luta, que começou com muita dor e sofrimento, chegasse aonde chegou. Ter o meu nome batizando uma lei que pode salvar vidas e proporcionar novos recomeços a milhares de mulheres é, para mim, uma honra, mas também uma grande responsabilidade; por isso, não me permito parar. Tenho consciência da minha missão, e a minha vida é toda dedicada a essa causa. Seguimos unidas.“



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Tags: #lei maria da penha #15 anos

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