Reduzir a Jornada para gerar mais e melhores empregos!
O Portal CNTT-CUT divulga artigo de Denise Motta Dau, secretária nacional de Relações de Trabalho da CUT.
Publicação: 21/05/2010
Hoje, os
trabalhadores e trabalhadoras organizados na CUT se mobilizam em
todos os setores de atividades em todo o País pela redução da
jornada de trabalho sem redução de salários, exigindo a sua
aprovação pelo congresso nacional da PEC 231/95 que reduz a jornada
de trabalho para 40 horas semanais. A aprovação desta pauta é
prioridade para a classe trabalhadora.
As jornadas de trabalho, que, ao longo dos séculos, a priori
deveriam ter diminuído, em vários setores foram alongadas. Junta-se
a isso a intensidade e o ritmo de trabalho que tornam o exercício
do trabalho, insuportável. Hoje são freqüentes as doenças causadas
pelo excesso de trabalho – estresse, depressão, lesões e fatores
visíveis, causados muitas vezes pelas metas inalcançáveis de
produção, onde a competitividade entre os trabalhadores e
trabalhadoras é fonte inesgotável do lucro das empresas.
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que R$ 20,3
bilhões referentes às horas-extras podem não estar sendo pagas aos
trabalhadores brasileiros anualmente, já que não são computadas
pelas empresas, causando, além dos prejuízos aos que trabalham e
não recebem, aos cofres públicos -, Previdência Social e FGTS que
deixam de arrecadar milhões por ano com esse tipo de sonegação, sem
contar o número de empregos que deixam de ser gerados, em torno de
mais de 900 mil, segundo o próprio MTE.
É fundamental estabelecer o limite máximo de horas permitidas. A
CUT entende que, além da redução da jornada diária para 40 horas é
imprescindível limitar o número de horas extras. O uso contínuo de
horas extras pelas empresas termina por inibir a geração de novos
empregos, diminui o valor real do salário e afeta de forma negativa
a saúde de homens e mulheres que se submetem a longas jornadas para
garantir renda. Além do limite mensal, semestral e anual das
horas-extras, acreditamos ser necessário o aumento de seu
percentual de remuneração de 50% para 75% sobre a hora normal. A
redução da jornada trará benefícios para o conjunto da sociedade.
Para nós isso é uma questão de saúde e de cidadania.
Acreditamos que este é um tema que deve pautar as negociações de
todos os trabalhadores e trabalhadoras, com o objetivo de
garantirmos avanços a partir dos locais de trabalho e assim fazer
avançar a legislação para uma efetiva diminuição da jornada de
trabalho no País. Uma ação não inviabiliza a outra, ao contrário,
potencializa, por isso não podemos perder de vista que a jornada
máxima de trabalho deve também, ser objeto de Lei, pois versa sobre
a universalidade da classe trabalhadora e deve ser a base para a
garantia de direitos.
Companheiros e companheiras, a nossa mobilização neste dia 18 de
maio, é uma dentre muitas outras que realizaremos até que às 40
HORAS seja aprovada pelo Congresso Nacional. A redução da jornada
de trabalho sem redução de salários é, para o conjunto da classe
trabalhadora e para a sociedade em geral, sinônimo de distribuição
de renda e melhoria na qualidade de vida!
Denise Motta Dau é
secretária nacional de Relações de Trabalho da
CUT.