O Brasil
poderá sediar a 3ª Conferência Global sobre o Trabalho Infantil em
2013. A sugestão foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Social
e Trabalho da Holanda, Piet Hein Donner, em evento realizado na
semana passada, 11, e aceita pela ministra do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome do Brasil, Márcia Lopes, no encerramento da
2ª. Conferência sobre o tema, realizada em Haia, na Holanda. “Em
nome do governo brasileiro, de seus trabalhadores, empregadores e
da sociedade civil, nos colocamos à disposição e aceitamos, com
muita alegria e responsabilidade, sediar no Brasil a 3ª.
Conferência Global sobre o Trabalho Infantil”, afirmou a
ministra.
O ministro holandês elencou três motivos que o levaram a fazer a
proposta: “Os esforços que o Brasil tem feito para erradicar o
trabalho infantil, o envolvimento do país depois do encontro do G20
e, finalmente, porque acho que estamos entrando numa era onde
conferências sobre o tema não devem mais ser baseadas na Europa,
devem ser baseadas nos países que enfrentam este problema”.
Períodos
As Conferências não possuem periodicidade: a primeira foi realizada
em 1997 e a segunda agora, ambas na Holanda. O convite foi
formulado porque os organizadores do evento consideram importante e
necessário um novo encontro antes de 2016, quando os países se
comprometeram a erradicar as piores formas de combate ao trabalho
infantil. O convite foi feito na presença de 80 representantes de
organizações de trabalhadores, 80 de organizações de empregadores e
de 80 governos de países diferentes.
Ao receber uma réplica do martelo que simbolizou a Conferência em
Haia, a ministra brasileira lembrou que o 3º Encontro –
provavelmente em 2013 – seria feito se houvesse a concordância e o
apoio dos demais países, bem como da Organização Internacional do
Trabalho (OIT) e demais organismos internacionais. “Não será
fácil chegar a 2016 se não tivermos muita determinação, organização
e vontade política. Neste sentido, é muito importante criarmos um
grupo de lideranças dos vários países, junto com a OIT e outros
organismos, e termos a lente do futuro que queremos alcançar, para
de fato cumprirmos até a próxima conferência os objetivos
necessários conforme o documento que aqui aprovamos hoje rumo a
2016. Esta será a nossa maior realização pela erradicação do
trabalho infantil em todo o mundo. Muito obrigada, o Brasil conta
com o apoio de todos vocês”, declarou a ministra.
O convite formulado ao Brasil também é um reconhecimento da atuação
do país no combate ao trabalho infantil e na implantação de uma
rede de proteção social para diminuir a pobreza e a desigualdade
social. Como lembrou a ministra Márcia Lopes em seu discurso na
Conferência, a economia do Brasil vem crescendo, com distribuição
de renda. “Pela primeira vez em 40 anos tivemos uma queda
expressiva da desigualdade social. Em 1990, 26,8% dos brasileiros
tinham renda domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza
extrema definida para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
(ODM). Em 2008, o número de brasileiros abaixo dessa linha da
extrema pobreza foi reduzido para 4,8%, ou seja, menos de um quinto
do verificado em 1990”, afirmou.
Relatório
O relatório final da Conferência – que estará disponível no
site http://www.childlabourconference2010.com
aponta os rumos que devem ser adotados pelos governos, organizações
internacionais regionais, parceiros sociais e ONGS.
O documento inclui propostas para que os governos invistam recursos
no combate ao trabalho infantil, implementem estratégias, políticas
e programas que ofereçam acesso a serviços sociais; protejam
famílias e crianças com uma rede de proteção social, como programas
de transferência de renda. Além disto, propõe que organismos
internacionais mobilizem recursos financeiros – sugestão dada pela
delegação brasileira – e que seja criado um grupo de Líderes
Globais contra o Trabalho Infantil, com publicação de um relatório
anual para acompanhamento do problema.
O encontro contou com a participação de ministros e representantes
países da Ásia, Pacífico, África Américas, Europa e região árabe,
além de representantes de organizações internacionais. A ministra
Márcia Lopes chefiou a delegação do Brasil, que contou com
representantes do governo federal, empregadores e trabalhadores. A
Conferência foi sediada pelo Ministério de Assuntos Sociais e
Emprego da Holanda em parceria com a
OIT.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e OIT
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