Sorocaba: Trabalhadores discutem substituição de empresas de transportes

A ideia é definir ações do Sindicato que garantam o emprego e o correto pagamento dos direitos trabalhistas.

Publicação: 29/10/2009

Imagem de Sorocaba: Trabalhadores discutem substituição de empresas de transportes

O Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região realiza na quinta, 29 de outubro, às 10h e 18h, assembleias com os trabalhadores das empresas Transporte Coletivo Sorocaba – TCS (setor urbano) e Breda (transporte intermunicipal e rodoviário) para informar a atual situação dos processos de substituição dessas empresas e, diante das novas informações, definir as ações do Sindicato para garantir o emprego e o correto pagamento dos direitos dos trabalhistas.

Histórico

A empresa Transporte Coletivo Sorocaba – TCS está sob intervenção municipal desde julho de 2008, após outras empresas do mesmo grupo econômico, liderado pelo empresário René Gomes de Sousa, que operavam nos municípios de Uberlândia, Uberaba e São José dos Campos, perderem as concessões de transporte público devido aos graves problemas financeiros enfrentados pelo grupo.

Em São José dos Campos, a empresa do grupo de René Gomes está sob intervenção judicial para assegurar o pagamento de todas as dívidas contraídas, bem como dos créditos trabalhistas. Em Sorocaba, as dívidas contraídas pelo grupo também são muitas. Somente em relação aos recolhimentos atrasados do FGTS, a dívida chega a R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Com o INSS a dívida é de R$ 62 milhões de reais. A inviabilidade econômica e financeira da TCS foi comprovada por estudo da Fundação Getúlio Vargas – FGV, solicitado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba.

Empresas Em junho deste ano, a Urbes realizou uma primeira Audiência Pública com a finalidade de abrir o processo de licitação para a escolha da nova empresa que irá operar no sistema de transporte urbano de Sorocaba. Segundo a Urbes, a finalização do processo de licitação está previsto para o primeiro semestre de 2010. Em julho, a Urbes apresentou as quatro empresas que irão operar as linhas da TCS em caráter emergencial, são elas a Reunidas Paulista, Rosa, Jundiá e Viação São João. Desde o início da intervenção municipal, o Sindicato está negociando com a Urbes e as novas empresas o remanejamento de todos os trabalhadores da TCS e também o correto pagamento dos direitos trabalhistas.

Para garantir o pagamento dos passivos trabalhistas, o Sindicato conseguiu, através de liminares, o arresto (bloqueio) de todos os bens da TCS em Sorocaba - garagem, móveis e veículos - e o depósito em juízo de todos os valores referentes ao lucro líquido da empresa.

Situação Após a Prefeitura decretar, em 27 de maio de 2009, a caducidade da concessão de operação da TCS e a Justiça ter negado, em 1ª e 2ª instâncias, o pedido da TCS de suspensão da intervenção municipal e de revogação da caducidade da concessão, o Sindicato iniciou uma série de negociações com a TCS com o intuito de a empresa demitir “amigavelmente” os trabalhadores, a fim de eles serem contratados pelas novas empresas que irão operar no sistema de transporte urbano. Com a recusa da TCS, o Sindicato ingressou na Justiça do Trabalho, na última terça-feira (27.10), com processo solicitando a rescisão indireta dos contratos de trabalho dos funcionários da TCS. Até o presente momento a Justiça do Trabalho não se manifestou sobre o caso. Substituição da Breda A empresa Breda, responsável por várias linhas intermunicipais e rodoviárias, é do mesmo grupo econômico liderado por René Gomes e também enfrenta problemas financeiros semelhantes: dívidas com o Estado e com particulares. Problemas financeiros que levaram ao sucateamento da frota e à perda da concessão das linhas de transporte intermunicipal e rodoviária. Em julho deste ano, a Artesp – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo abriu processo para a escolha de nova empresa para operar as linhas da Breda em caráter emergencial. Após finalização do processo, a Artesp apresentou as quatro empresas escolhidas: Viação Cometa, Breda Serviços, Vale do Tietê e Viação Parati. Logo após tomar conhecimento da perda da concessão da Breda, o Sindicato entrou na Justiça e conseguiu liminar de arresto (bloqueio) dos bens da empresa para garantir o pagamento dos direitos trabalhistas. O Sindicato também está negociando com as quatro empresas o remanejamento de todos os trabalhadores e a cumprimento do Acordo Coletivo assinado com a Breda que garante importantes direitos aos trabalhadores.

As assembleias com os trabalhadores da TCS e da Breda nesta quinta-feira, 29, acontecerão na sede do Sindicato que fica na rua Capitão Augusto Franco, 159, Vila Amélia, próximo ao Terminal de Ônibus São Paulo. As assembleias são abertas à imprensa.

Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba

Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

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