O Sindicato dos Metroviários de São Paulo e a Federação Nacional
dos Metroviários denunciam mais uma vez os desmandos na construção
e privatização da Linha 4 – Amarela do metrô. Desde que o Governo
do Estado de São Paulo anunciou a Parceria Pública Privada os
metroviários denunciam a entrega do patrimônio público aos
interesses privados. Em relação às obras, já alertávamos sobre as
condições precárias e inseguras com que o Consórcio Via Amarela
agia, com a completa omissão por parte do governo e da Direção do
Metrô. Até 12 de janeiro, sete pessoas morreram e nenhuma
providência foi tomada para apurar os responsáveis. Sobre a
privatização da Linha 4 – Amarela, ilusoriamente denominada
Parceria Pública Privada (PPP), já era escandalosa o percentual de
27% (US$ 340 milhões) referente à participação do Consórcio
vencedor da licitação contra 73% (US$ 940 milhões) do poder
público, que durante 30 anos terá que subsidiar o lucro das
empresas consorciadas. O contrato ainda prevê que o poder público
terá que pagar ao concessionário US$ 37 mi, parcelado em 48
prestações e sequer está comprovado que será mesmo desembolsado os
US$ 340 mi, comprometidos no contrato. Em seus diversos
informativos avisamos que o percentual real a ser aplicado pelo
consórcio privado seria muito inferior aos 23% apregoados nas
propagandas veiculadas pelo Governo do Estado de SP. Este cenário
começa a se consolidar, com o pedido do Governador José Serra, de
tramitação em caráter de urgência na Assembléia Legislativa do
Estado de São Paulo (ALESP), do Projeto de Lei 74/2007, publicado
no último dia de 21 de março no Diário Oficial do Estado. O Projeto
solicita autorização para contrair empréstimos internacionais, no
valor de US$ 450 milhões, nos Bancos Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, Sumitomo Mitsui Banking
Corporation e Japan Bank for International Cooperation – JBIC. Com
este empréstimo, sobe para US$ 1.390 bi a participação direta do
Estado de São Paulo, na implantação da Linha 4 – Amarela, reduzindo
para apenas 19% a participação da iniciativa privada na Linha 4 –
Amarela, o que faz com que a tragédia seja muito maior. Todas estas
denúncias foram feitas ao Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, Tribunal de Justiça de São Paulo, ALESP e mais recentemente
à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Os metroviários não
vão se calar e continuarão a luta para evitar que os interesses
privados mais uma vez se sobreponham aos interesses dos
trabalhadores. Fonte: Fenametro-CUT e Sindicato dos Metroviários de
São Paulo
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