Toda vez
que tem início o horário de verão, quase que unanimemente todo
mundo resmunga por perder uma hora de sono, é comum também a
reclamação por ter de sair ainda escuro de casa para o trabalho.
Não foi diferente na segunda-feira, dia 21, um dia depois do início
do novo horário, acordei meu relógio já marcava 04 horas, fui para
o aeroporto de Brasília a tempo do embarque para São Paulo, tinha
compromissos na sede nacional da CUT. Fiquei contrariado e fiz coro
com os que lamentam a “perda” de uma hora de sono em função da
adoção, em seus estados, do horário de verão. Desaprovei o
horário.
Ao final do
expediente, ainda com a luz de um dia ensolarado, tive a mesma
impressão de outros anos. Ao contrário da madrugada, estava
contente, com a sensação de ter terminado tudo mais cedo e que
poderia aproveitar mais o restante do dia para jogar conversa fora
e usufruir do lazer, fiquei satisfeito e aprovei o
horário.
Uma
contradição manifestada por amigos em conversas. Reclamamos do sono
encurtado na noite anterior e manifestamos contentamento com aquela
(falsa) sensação de uma hora a menos de
trabalho.
Papo vai,
papo vem, surgiu então a proposta de se criar o “horário de verão
classista”. Em vez da alteração de todos os horários, haveria
apenas a redução da jornada de trabalho em uma hora. Assim como o
horário de verão a proposta proporcionaria redução no consumo
de energia elétrica, mas também geraria mais empregos e melhor
qualidade de vida a todos.
Lancei, em
tom de brincadeira, a ideia no facebook, a qual provocou inúmeros
comentários favoráveis e divertidos.
Na verdade,
por trás dos comentários e da grande adesão à ideia, estava o
anseio de todos nós, trabalhadores e trabalhadoras, pela redução da
jornada de trabalho, sem redução de salários, uma das principais
bandeiras de luta da classe trabalhadora, assumida há muito tempo
pela CUT.
Neste ano
estamos comemorando os 25 anos da Constituição. Foi com ela que
tivemos a segunda e última redução de jornada de trabalho desde a
escravidão. A primeira foi em 1943 e a outra em 1988, que
estabeleceu a jornada em 44 horas semanais. Faz um quarto de século
então que ainda mantemos uma das maiores jornadas de trabalho do
mundo.
Desde 1995
o movimento sindical vem pressionando o Congresso pela aprovação da
redução da jornada para 40 horas semanais e a elevação da hora
extra para 75% sobre o valor da hora normal. Esse é o teor da
Proposta de Emenda Constitucional (PEC 231/95) do senador Inácio
Arruda (PCdoB-CE). Aprovada em Comissão Especial da Câmara dos
Deputados em 2009, aguarda votação em plenário desde
então.
A CUT e as
demais centrais sindicais têm realizado inúmeras manifestações
pedindo a aprovação da PEC. A reivindicação encabeça a pauta dos
trabalhadores que está em discussão com a Presidência da República,
que se comprometeu a estudar a sua implantação. Não há quem
discorde que a diminuição da jornada refletirá no tempo de vida do
trabalhador, no maior convívio familiar, em mais horas dedicadas ao
estudo e aperfeiçoamento, em mais atividades culturais, lazer e
descanso, entre outros benefícios. Mas é preciso derrubar
resistências de setores empresariais que apenas vislumbram aumento
de lucros, cegamente, sem preocupações sociais.
Com estudos
reunidos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese), o movimento sindical tem procurado
mostrar ao governo e parlamentares a urgência da redução da jornada
sem redução de salários, apontando vantagens como a redução no
desemprego, diminuição de horas extras e doenças laborais,
crescimento da produtividade do trabalho.
Temos a
certeza que no atual estágio da economia do Brasil existem
condições favoráveis para a adoção de jornada de 40 horas, sem
redução de salários. Temos obtido crescimento econômico apesar da
crise financeira internacional.
A jornada
de trabalho menor é instrumento eficaz também para a distribuição
de renda, num esforço para diminuir a concentração de renda, as
desigualdades sociais e de oportunidades no país. E, certamente
contribuirá na qualidade de vida no que diz respeito à interação
social e familiar pouco vivida por grande parcela dos trabalhadores
e trabalhadoras, o que afeta negativamente a toda
sociedade.
Esses
argumentos não são balelas. Estão comprovados por mais de 30
categorias de trabalhadores que já reduziram a jornada de trabalho,
sem redução de salários no país. É hora de intensificar a luta para
usufruir melhor todos os dias do ano e dos anos futuros e não ter
apenas a falsa sensação de ganho de hora no
verão.
Escrito por
Jacy Afonso, dirigente da CUT
Nacional.