Audiência entre a Gol e sindicatos no MPT-SP termina sem acordo

Uma nova reunião está agendada no dia 20.

Publicação: 17/09/2010

Terminou sem acordo a terceira audiência promovida pelo Ministério Público do Trabalho de São Paulo para mediar uma conciliação entre a Gol/Varig e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e os sindicatos de aeroviários. A reunião aconteceu no dia 15 e reuniu dirigentes da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac/CUT).
Na audiência, foi anunciado o reajuste de 20% no valor da hora de voo dos pilotos e comissários concedido pela Gol, reivindicado pelo SNA, que será pago a partir de 1º de setembro.
O SNA e a Gol também concordaram com a apresentação, pela companhia, de um cronograma para a implantação de modificações no "crew link". O objetivo é que os trabalhadores possam, quando houver modificação na escala, aceitá-la ou recusá-la, como dispõe a lei. A mudança demoraria pelo menos dois meses para ser implementada. A Gol tem prazo de cinco dias para responder se irá retirar o aplicativo que confirma automaticamente a mudança da escala – uma reivindicação do SNA.

Irregularidades
Diante das denúncias dos aeronautas de que a companhia continua desrespeitando as normas que regem as escalas, a Gol apenas afirmou estar cumprindo a regulamentação.
A direção do SNA trouxe ao conhecimento da procuradora Laura Martins de Andrade, na audiência, que a Ponte Aérea Rio de Janeiro-São Paulo está sendo escalada com seis pousos, excedendo os limites legais e causando desgaste à tripulação. "Pela lei, o aeronauta é limitado a fazer cinco pousos. O sexto só seria liberado para eventualidades. No entanto, a Gol faz isso com frequência e expõe os tripulantes a uma jornada extremamente cansativa", disse à Folha de S. Paulo o secretário geral do SNA, Luiz Sérgio Dias. O Sindicato também apresentou provas de que os tripulantes voam por 3 a 4 madrugadas seguidas, o que é ilegal.
Os sindicatos de aeroviários também denunciaram alterações constantes nas escalas, nas folgas, horários de trabalho e dobra de jornada. Também relataram que a forma como vem ocorrendo o balanceamento de aeronaves induz a erros que podem colocar em risco a segurança de voo.
As entidades apresentaram um e-mail da chefia da manutenção da empresa no aeroporto de Confins (MG), que "ensina" a maneira correta de dividir as horas extras no sistema para maquiar a dobra de jornada. A Gol disse que o documento reflete atitude de um funcionário que já foi punido. Os sindicatos de trabalhadores contestaram afirmando que o chefe continua trabalhando e fazendo as mesmas exigências.

Assédio Moral
Diante das denúncias de assedio moral na companhia, a Gol informou que está implementando treinamento de ética para funcionários e um programa específico para lideranças. Os sindicalistas afirmam haver truculência e tratamento diferenciado entre categorias. "Tratam mal os aeronautas, e pior ainda os aeroviários" disse Selma Balbina, presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas. Segundo ela, pela postura na audiência, "ou a Gol não está levando a sério a mediação do MPT-SP, ou está confiante de que nada vai acontecer.
O MPT-SP deu prazo de cinco dias para que a Gol apresente um plano de ação que atenda às reivindicações de aeronautas e aeroviários. O SNA terá o mesmo prazo para apresentar as escalas de agosto e setembro que extrapolaram os limites legais. Após, as partes terão cinco dias para se manifestarem sobre a documentação entregue pelas demais.
Esses dez dias de prazo serão uma oportunidade para a Gol e os sindicatos chegarem a um acordo sobre as escalas e jornadas, entre outros temas. Se isso não ocorrer, o MPT-SP pode encaminhar o caso à Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília, para investigar as denúncias de abuso feitas pelos trabalhadores. Se não houver acordo, os sindicatos esperam uma punição severa contra a companhia, para que os casos não se repitam.

Reunião dia 20
Na próxima segunda-feira (20/9), representantes da Gol/VRG reúnem-se com dirigentes do SNA para debater a pauta de reivindicações elaborada e aprovada em assembleia pelos trabalhadores. Os funcionários da Gol estão em estado de greve desde o dia 13 de agosto. O Sindicato Nacional dos Aeroviários realiza assembleia com os funcionários da Gol no dia 23 de setembro. O SNA, no dia 24.

Com informações da Fentac-CUT e SNA.

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