Terminou na tarde de quinta,
17, a 1ª
Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), no Centro de
Convençóes Ulysses Guimaräes, que reuniu 1.600 delegados de todo o
País - sociedade civil, empresários da comunicação e poder público
-, e observadores. Ao longo de trës dias, foram discutidas dezenas
de propostas retiradas e sistematizadas de um total de milhares
aprovadas nas conferências estaduais realizadas em outubro passado.
As propostas aprovadas na Confecom representam o desejo e as
sugestões da sociedade para a construção de uma política pública de
comunicação no Brasil.
Neste terceiro dia, foram discutidas e
aprovadas diversas das 150 propostas encaminhadas ao plenário pelos
15 grupos temáticos de trabalho (GTs). As que foram aprovadas
juntarão as demais e serão aprovadas por consenso ou por maioria
superior a 80%. Esse conjunto de propostas será encaminhado ao
Governo Federal como vontade e recomendação da sociedade, algumas
poderão ser efetivadas pelo Executivo e outras serão enviadas ao
Congresso Nacional como projetos de lei.
Propostas
Uma nova Lei de Imprensa, a
necessidade da formação superior em Jornalismo, o Conselho
Federal dos Jornalistas, um Código de Ética para o Jornalismo,
novos critérios para a concessão e renovação de concessões de TVs e
rádios, limites à propriedade cruzada dos meios de comunicação,
acesso a banda larga, educação para a mídia, democratização dos
meios, melhoria da qualidade e regionalização da produção e
responsabilidade com crianças e adolescentes são algumas das
propostas aprovadas na Confecom. A ideia, agora, é introduzir o
debate sobre comunicação no calendário dos debates nacionais, assim
como ocorre com a saúde, a educação e a segurança
pública.
Fenaj
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