Aposentados e pensionistas da Varig vão a Brasília

A caravana foi organizada por comissões de aposentados e sindicatos cutistas para lutar por acordo que garanta aposentadorias.


Publicação: 31/08/2009
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Os aposentados e pensionistas da antiga Varig estarão em Brasília, a partir do dia 1º, 2 e 3 de setembro, para conversar com parlamentares, ministros e representantes do governo, em prol de um acordo com a União que garanta o pagamento integral de suas aposentadorias.

A caravana é organizada por comissões de aposentados, sindicatos cutistas de aeroviários, Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Associação dos Participantes e Beneficiários do Aerus (APRUS) e Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac/CUT).

A União foi acionada na Justiça pelas entidades sindicais, porque cabe ao governo, através da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), fiscalizar os planos de previdência. A SPC, no entanto, omitiu-se durante anos sobre dezenas de contratos e acordos irregulares que levaram o Aerus à intervenção.

Os sindicatos de trabalhadores obtiveram, na Justiça, uma liminar que obriga a União a assumir a integralidade dos benefícios dos aposentados e pensionistas do Aerus. Além disso, a União tem sido derrotada em ação judicial da antiga Varig que pede ressarcimento por perdas provocadas por planos econômicos, a chamada ação de defasagem tarifária. 

As ações em curso, da antiga Varig e dos sindicatos, são suficientes para pagar a dívida da companhia junto ao Aerus e o seu passivo trabalhista, conforme previsto em seu Plano de Recuperação Judicial (PRJ), e dar garantias de continuidade aos seus planos de previdência. 

Seriam necessários em torno de R$ 290 milhões por ano para custear a folha de benefícios do fundo de pensão. Uma conta que tende a diminuir, dado que não há entrada de novos beneficiários. 

 

Acordo

As negociações para o encontro de contas, coordenadas pela Advocacia Geral da União (AGU),  já duram mais de quatro meses e têm sido acompanhadas pela direção das entidades sindicais.

Os sindicatos propõem que a União pague a dívida de forma parcelada, para não impactar o orçamento federal, dando uma solução definitiva para os aposentados, pensionistas e o passivo trabalhista.

Diversos senadores e deputados federais e estaduais apoiam o acordo entre União, Aerus e antiga Varig, em prol das milhares de vidas que estão em jogo nesse momento. A situação dos aposentados e pensionistas é crítica e urgente.

 

O caso Aerus

Há três anos, mais de dez mil aposentados e pensionistas da Varig e Transbrasil, que contribuíram durante toda a carreira para garantir suas aposentadorias no Aerus, aguardam por uma solução para seus planos de previdência. 

A intervenção no Instituto Aerus e a liquidação extrajudicial dos planos I e II da Varig foram decretadas em 12 de abril de 2006. Desde então, os aposentados e pensionistas têm vivido dias de angústia e sofrimento, com cortes gradativos nos valores recebidos, ou atrasos, e estão a beira de perder suas aposentadorias e pensões. 

 

FENTAC/CUT

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