Dilma sanciona Lei que garante periculosidade para mototaxista e motofretista

A medida também inclui profissionais que fazem ronda noturna, garantindo adicional de 30% sobre o salário


Publicação: 18/06/2014
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A presidenta Dilma Rousseff sancionou na quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei nº 193/03, que garante adicional periculosidade para trabalhadores que usam a moto como instrumento de trabalho. O projeto inclui mototaxistas, motofretistas e profissionais que fazem ronda noturna, garantindo adicional de 30% sobre o salário.

 

A CUT, parte fundamental desta conquista foi representada na cerimônia de sanção por Carmen Foro, vice-presidenta nacional da Central, e Pedro da Silva Mourão, Presidente da Fenordest e representante da CUT na “Mesa de Negociação de Mototaxi, Motoboy e Motofrete”.

 

A presidenta Dilma defendeu ainda a adoção de faixas exclusivas para a circulação dos mototaxistas, motoboys e motofretistas. “Temos dever, como representantes do Poder Público, e no meu caso como presidenta da República, zelar e tomar todas medidas para proteger vocês. Essa medida do adicional de periculosidade é apenas o começo”, concluiu.

De acordo com o Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas de São Paulo (Sindimoto-SP), a categoria tem cerca de dois milhões de trabalhadores em todo o país.

Com informações da  CUT



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