Caso Aerus: FENTAC/CUT sugere criação de Medida Provisória que agilize pagamento

Uma nova reunião entre a entidade e o governo acontecerá na próxima semana


Publicação: 04/06/2014
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Dirigentes da Federação Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (FENTAC/CUT), entidades filiadas e representantes das Comissões dos Estados se reuniram na terça-feira (3), em Brasília, com o Ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para cobrar um posicionamento do governo em relação ao caso Aerus (Fundo de Pensão dos trabalhadores das extintas companhias aéreas Varig e Transbrasil). (Audiência FENTAC/CUT e Ministro Berzoini no dia 3 de junho - foto: Thamyres Ferreira - SRI/PR)

Na rápida reunião, o Ministro não teve tempo hábil para fazer uma análise do caso. Por conta disso, a FENTAC/CUT propôs a criação de uma Medida Provisória, que correrá em caráter de urgência, para que o pagamento da indenização aos beneficiários do Aerus seja feito imediatamente. Mais de 20 mil participantes esperam uma solução do caso.

A Medida Provisória (MP) tem efeito imediato, pois passa a valer quando são publicadas pelo Executivo, antes mesmo que o Congresso analise o texto. Por isso, constitui um mecanismo para apressar a aplicação de uma proposta sem precisar se desgastar com a tramitação de um Projeto de Lei (PL) que, mesmo com pedido de urgência, pode demorar em função dos recessos.
Logo após reunião com Berzoini, os dirigentes da FENTAC/CUT fizeram contato com os parlamentares no Congresso e pediram que apóiem a causa dos trabalhadores, reforçando que a pauta avance.

Próxima reunião e a luta continua
Na próxima semana haverá uma nova reunião com o governo, ainda sem data definida, para a possível  elaboração da Medida Provisória. O presidente da FENTAC/CUT, Sérgio Dias, que acompanhou a reunião com Berzoini, pede a paciência de todos os trabalhadores envolvidos no caso. “Esperamos estar próximos de um desfecho positivo. Não vamos esmorecer”, afirma Dias.

Vanessa Barboza, da Redação da CNTT

 



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