PT protocola pedido de CPI mista para investigar os metrôs de SP e DF

Senadores e deputados petistas querem apurar se de fato ocorreu formação de cartel, corrupção de autoridades e outros atos ilícitos


Publicação: 08/05/2014
Imagem de PT protocola pedido de CPI mista para investigar os metrôs de SP e DF

Os senadores do PT Humberto Costa (PE), José Pimentel (CE) e Aníbal Diniz (AC) protocolaram ontem (7), na Mesa do Congresso Nacional, requerimento pedindo a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar denúncias de irregularidades nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal.

No pedido, que já foi lido ontem durante sessão do Congresso Nacional, senadores e deputados do PT querem apurar se de fato ocorreu formação de cartel, corrupção de autoridades e outros ilícitos nos contratos, licitação e execução de obras nos metrôs dessas duas unidades da Federação durante os governos do PSDB/DEM.

“São denúncias muito graves que merecem uma ação nacional, uma investigação profunda para verificar se realmente ocorreu desvio e mau uso de recursos federais e prejuízo na prestação do serviço público de transporte”, argumentou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), parlamentar que se responsabilizou pela coleta de assinaturas dos deputados em apoio ao pedido de CPI. Teixeira ressaltou que todos os órgãos de controle e fiscalização do País já estão investigando as denúncias. “Faltava o Parlamento cumprir esse seu papel fiscalizador do uso desses recursos públicos”, acrescentou.

Na justificativa do pedido de CPI mista, os petistas ressaltam que nas últimas semanas o Brasil tem acompanhado a divulgação das denúncias de irregularidade nos contratos, licitações, execução de obras e manutenção de linhas de trens (CPTM) e metrôs (Companhia do Metropolitano de São Paulo), no estado de São Paulo, e no metrô do Distrito Federal, com o uso de recursos federais.  Eles citam, entre outras, reportagem da revista IstoÉ, que relata “o esquema montado por empresas da área de transporte sobre trilhos em São Paulo para vencer e lucrar com licitações públicas”.

A matéria diz que durante os últimos 20 anos o esquema “contou com a participação de autoridades e servidores públicos e abasteceu um propinoduto milionário que desviou dinheiro das obras para políticos...”.  O período apontado na reportagem da IstoÉ refere-se aos cinco últimos mandatos do governo estadual paulista.

Os parlamentares também destacam que o suposto esquema de corrupção vem sendo apurado por várias instâncias e instituições, no Brasil e no exterior. “Há pelo menos 42 inquéritos já abertos”, cita o requerimento, enumerando matérias do portal G1, que divulgou que “promotores da Justiça e Cidadania da capital paulista iriam ouvir testemunhas na investigação que apura suposto cartel em licitações do Metrô”, e da IstoÉ, que informou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu procedimento de investigação, tendo recebido revelações da própria Siemens e de ex-funcionários, em troca de imunidade civil e criminal para a empresa e seus executivos.

Os petistas enfatizam ainda que outros países, como a Alemanha, Suíça e Estados Unidos, também já abriram investigações sobre as irregularidades da gestão PSDB/DEM nos metrôs de SP e DF. Os parlamentares do PT concluíram o requerimento afirmando que o Congresso Nacional poderá dar significativa contribuição às investigações, ao se incorporar ao esforço que o País desenvolve neste momento para esclarecer as irregularidades envolvendo todo o processo.

Redação CNTT com PT na Câmara



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