“Tolerância zero à violência contra a mulher”, diz Dilma

A presidenta se pronunciou em sua conta no Twitter


Publicação: 03/04/2014
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A Presidenta da República Dilma Rousseff comentou em sua conta no Twitter, nesta quinta-feira (3), a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual a Lei Maria da Penha deve ser aplicada em todos os casos de agressão à mulher e defendeu “tolerância zero” à violência doméstica. (Foto: Antônio Cruz)

“Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça considerou que Lei Maria da Penha deve ser aplicada em todos os casos de agressão à mulher. É uma demonstração que a Lei Maria da Penha protege a todas. Tolerância zero à violência contra a mulher”.

O STJ, na terça (1º), manteve a condenação do ex-noivo da atriz Luana Piovani. Em nota, a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, afirmou que foi mais uma vitória das mulheres brasileiras.

A atriz também comemorou o resultado e agradeceu, em seu perfil no Instagram, à presidenta Dilma pelo apoio a “uma questão primordial para a dignidade da mulher brasileira e por ter zelado por sua nação”.

Julgamento do massacre do Carandiru: “Uma vitória contra a impunidade”, comenta Dilma

A  presidenta Dilma Rousseff também comentou por meio da sua conta no Twitter o resultado do julgamento do Massacre do Carandiru. Para ela, a sentença representa uma vitória contra a impunidade.

Dilma também destacou que o julgamento de parte dos policiais que entraram no presídio atirando a título de conter uma rebelião de presos garantiu aos réus o amplo direito de defesa e transcorreu em conformidade com as regras do Estado de Direito.

Por envolver grande número de réus e vítimas, o julgamento foi desmembrado em quatro blocos, cada um deles relativo a um dos quatro andares do Pavilhão 9 da Casa de Detenção, palco da ação policial que, no dia 2 de outubro de 1992, resultou na morte de 111 presos.

Na quarta-feira (2), durante o julgamento do quarto e último bloco, 15 policiais militares integrantes do Comando de Operações Especiais (COE) foram condenados a 48 anos de prisão cada um, pela morte de quatro presos do quarto pavimento do pavilhão. Os mesmos policiais foram absolvidos pela tentativa de homicídio de dois detentos e pela morte de outros quatro, provocada por armas brancas.

No total, 73 policiais foram condenados. Na primeira etapa do julgamento, ocorrida em abril do ano passado, 23 policiais foram condenados a 156 anos de reclusão cada um pela morte de 13 detentos. Na segunda etapa, em agosto, 25 policiais foram condenados a 624 anos de reclusão cada um pela morte de 52 detentos. Em 19 de março, mais dez policiais militares foram considerados culpados pela morte de oito detentos: nove dos policiais foram condenados a 96 anos de prisão cada um, enquanto o outro foi condenado a 104 anos por já ter uma condenação anterior.

Sobre o Carandiru

A Casa de Detenção de São Paulo funcionava na zona norte da capital. Foi inaugurada em 1920 e chegou a abrigar mais de 8 mil presos durante o período de maior lotação – sendo apontado como o maior presídio da América Latina. A unidade foi desativada e parcialmente demolida em 2002.

Redação com Blog do Planalto e Rede Brasil 



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