Portuários debatem pauta dos trabalhadores e cenário econômico

O encontro aconteceu terça-feira, 18, em Brasília.


Publicação: 19/03/2014
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Sindicatos filiados à Federação Nacional dos Portuários (FNP) reuniram-se, na terça-feira, 18, em Brasília. A programação iniciou com debate sobre o panorama político e econômico com exposição do presidente da FNP, Eduardo Guterra, e das técnicas do Dieese Lilian Arruda e Fiorella Macchiavello. (Foto: FNP)
Guterra criticou a distorção da economia brasileira na grande imprensa. “O movimento sindical precisa dominar o contexto político e econômico para subsidiar as discussões trabalhistas e não é a imprensa que vai nos informar”, disse. Para informar a categoria sobre a conjuntura econômica do Brasil, a FNP encaminhará boletim mensal que será elaborado pela Subseção do Dieese.
Macchiavello destacou o crescimento dos números de empregados, o controle da inflação e da dívida externa, a distribuição de renda e diminuição da desigualdade social como pontos positivos da economia brasileira. “O mercado de trabalho vai continuar crescendo, embora em menor ritmo”, disse a técnica. “Além disso, estamos há 10 anos com a inflação dentro da meta prevista pelo Banco Central”, completou.

Pauta dos trabalhadores no Congresso Nacional
Lilian Arruda falou sobre a pressão dos empresários para aprovação do PL da terceirização, Projeto 4.330/2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) era prejudicial às relações de trabalho. “Se não fosse a mobilização das centrais o projeto da terceirização teria sido aprovado no Congresso Nacional”, disse.
A técnica enfatizou a necessidade de que os trabalhadores se engajem na pauta política nacional para que os temas de interesse da classe como o fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho avancem. “Sem mobilização a classe trabalhadora não consegue sensibilizar o Congresso”. Ela disse ainda que os trabalhadores precisam se unir para eleger representantes no parlamento que defendam os interesses da categoria.

Regulamentação Guarda Portuária
Na parte da tarde, os trabalhadores debateram proposta de regulamentação da Guarda Portuária. A categoria defende a normatização sem terceirização. Na manhã desta quarta-feira, 19, os trabalhadores foram recebidos na Secretaria de Portos (SEP), para tratar do assunto.

Portus
A pauta na SEP também inclui a situação do Portus, previdência complementar dos portuários. O Fundo tem dificuldade de pagar os benefícios dos assistidos devido à inadimplência das patrocinadoras – companhias Docas – e da União como sucessora da extinta Portobrás.

FGTS
Com a participação dos advogados do escritório Alino & Roberto Advogados, que prestam assessoria jurídica à FNP, a Federação informou aos trabalhadores sobre o andamento da ação movida na Justiça para correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com a advogada, Luísa Anabuki, o processo movido pela FNP tramita em primeira instância e aguarda a citação da Caixa Econômica Federal para apresentação de contestação. A advogada explicou que já há decisões da Justiça favoráveis aos trabalhadores sobre a correção do FGTS nos estados de São Paulo, Paraná.
Desde 1991, o saldo das contas do FGTS é reajustado com juros de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Ocorre que entre 1991 e 2012, tudo que foi corrigido pela TR ficou abaixo do índice de inflação, o que resultou em perdas para os trabalhadores.

Com informações de Adriana de Araújo/Federação Nacional dos Portuários



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