A CUT e
outros movimentos sociais se reuniram com a presidenta Dilma
Rousseff, em Brasília, no começo de março, para discutir as formas
de combate ao racismo tanto nas áreas públicas quanto privadas. As
lideranças defendem a instituição de leis que proporcionem maior
inclusão social da população negra. “A escravidão foi substituída
por relações de subordinação social por causa do racismo”, destacou
a presidenta Dilma Rousseff, que havia se encontrado pouco antes
com o jogador do Cruzeiro, Tinga, e o juiz Márcio Chagas da Silva,
ambos vítimas de racismo em partidas de futebol. O futebol é
apenas uma entre as muitas instâncias da sociedade brasileira em
que o racismo se manifesta. (Foto: SEPPIR)
Para Maria Júlia Reis Nogueira, secretária de combate ao racismo da
CUT Nacional, que estava no encontro com a presidenta, “o racismo
permeia a sociedade brasileira, exclui e condena cidadãos e aumenta
a violência em nosso País". "Medidas que visem a igualdade de
oportunidades e o combate à discriminação racial são fundamentais
para garantir uma sociedade justa, e o poder público é um ente
fundamental nesse processo. A presidenta abriu diálogo com o
movimento e isso é muito positivo”, destacou.
Combate
De acordo com a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial, Luiza Bairros, a reunião deu continuidade a uma
série de iniciativas que vêm sendo adotadas pelo governo federal no
sentido de deixar evidente para a sociedade brasileira que o
racismo é repudiado pelo governo e que, portanto, também a
sociedade deve se mobilizar para combatê-lo. “A presidenta se
mostrou muito comprometida com a causa”, afirmou Helcias Roberto
Paulino Pereira, dos Agentes Pastorais Negros. Já Clédisson Júnior,
do Enegrecer, disse ter considerado que a reunião foi uma conquista
para as demandas da população negra e que voltava para casa
“convencido da marca do gol”.
Diálodo com Ministérios
Na reunião, os representantes do Movimento Negro avaliaram que é
necessário transversalizar a questão racial no âmbito do governo,
retomando o diálogo com os Ministérios. A prioridade deve ser do
Ministério da Saúde (MS), visando a implementação da Política
Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e tendo como
um dos principais pontos da pauta a instalação de uma instância no
MS para cuidar da Política. A instalação foi aprovada pelo Conselho
em 2006, oficializada pelo MS em 2009 e inserida no Estatuto da
Igualdade Racial (Lei 12.288, de 2010).
Os movimentos também destacaram a necessidade de utilizar as ações
do governo federal para mobilizar outras instituições, inclusive
dentro do judiciário, para que todo o corpo de legislação possa ser
utilizado de modo mais efetivo em favor da punição dos crimes de
racismo.
Redação CNTT com CUT e
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial
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