STF julgará correção da poupança por planos econômicos dias 26 e 27

O julgamento foi iniciado em novembro do ano passado.


Publicação: 11/02/2014
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O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará nos próximos dias 26 e 27 de fevereiro as ações que questionam o índice de correção das cadernetas de poupança devido aos planos econômicos. O julgamento foi iniciado em novembro do ano passado.
O caso foi apresentado pelos ministros e advogados que representam bancos, e poupadores foram ouvidos.
Por um lado, os bancos alegam que o pagamento pedido pelos poupadores resultaria em perdas potenciais de R$ 150 bilhões.
A defesa dos poupadores, por outro lado, diz que os valores, na verdade, somam cerca R$ 18 bilhões, uma vez que esse montante é o que teria sido preparado pelos bancos para uma eventual derrota na Justiça.
No fim do mês, o julgamento deve ser retomado por uma ação que está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. Das que tramitam no Supremo ela é a mais ampla e trata dos planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.
Após a ação será analisado um recurso de poupadores que questionam especificamente a correção de poupanças dos Planos Bresser, Verão e Collor 1, que está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, e um outro que trata somente dos planos Collor 1 e 2 e tem Gilmar Mendes como relator.

Com informações da Folhapress



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