“É preciso investir nos pobres para acabar com a fome”, afirma Lula

Cerca de um quarto da população africana vive em situação de insegurança alimentar.

Publicação: 07/02/2014

A União Africana divulgou na última quarta-feira, 5 de fevereiro, o texto de uma importante decisão aprovada por sua XXII Sessão da Conferência de Chefes de Estado e de Governo, encerrada dia 31 de janeiro, em Adis Abeba, Etiópia. Nela os líderes africanos firmam seus compromissos para erradicar a fome na África até o ano de 2025. (Foto: Lula discursa durante a 22ª Conferência da União Africana - crédito: Divulgação/AU)
A decisão tem extremo significado para o continente que, apesar de passar por um intenso processo de desenvolvimento econômico neste século XXI, ainda convive com cerca de um quarto da população, de mais de um bilhão de habitantes, em situação de insegurança alimentar. Ao se unirem agora com este mesmo objetivo, os representantes dos 54 Estados-Membros da União Africana reafirmam os desejos de integrar o continente na direção de uma maior justiça social, exatamente neste ano que definiram como ano da “Agricultura e da Segurança Alimentar”.
A resolução da União Africana é particularmente especial para o Instituto Lula, pois foi adotada a partir do relatório oficial que lhe foi encaminhado pela “Reunião de Alto Nível sobre a Parceria Renovada para Abordagens Unificadas para Erradicar a Fome na África até 2025 no Âmbito do Programa Compreensivo Para o Desenvolvimento da Agricultura na África (CAADP)”.
O fórum aprovou uma Declaração Final que indica diretrizes para o combate pela erradicação da fome na África até 2025 e um Roteiro de Atividades, a determinar as ações concretas a serem executadas com esse fim. Aprovou também a formação de dois organismos dirigentes deste processo, o Comitê Diretivo e o Comitê Técnico, formados por representantes da União Africana, da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), da Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD) e do Instituto Lula.

Inclusão dos pobres
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou, no último sábado, 1 º de fevereiro, pela segunda vez durante o encontro de alto nível sobre segurança. Lula enfatizou a necessidade de incluir os pobres no orçamento público dos países. “As pessoas que estão com fome muitas vezes não estão organizadas, não fazem parte de sindicatos, não tem força para fazer uma passeata e não tem sequer como dizer que estão com fome. Se o Estado não cuidar dessas pessoas, o orçamento será todo direcionado a setores da sociedade que estão organizados. Por isso, o governo precisa colocar no orçamento a parte destinada aos pobres. Se isso não for feito, o problema da fome não será resolvido nem hoje, nem em 2025 e nem nunca”, destacou o ex-presidente.
Lula falou para uma plateia formada por quinze chefes de estado de países africanos, ex-presidentes e ex-primeiros ministros, ministros, acadêmicos e membros da sociedade civil africanos e internacionais. Ao lado do ex-presidente estavam o primeiro-ministro da Etiópia, Hailemariam Desalegn, a presidenta da União Africana, Dlamini-Zuma, e o diretor geral da FAO, José Graziano. O ex-presidente aproveitou a oportunidade e agradeceu o apoio dos países africanos nas eleições de José Graziano, como diretor-geral da FAO e de Roberto Azevedo, como diretor-geral da Organização Mundial do Comércio.

Brasil, referência mundial
Segundo o diretor-geral da FAO, José Graziano, as políticas públicas brasileiras contra a fome têm se destacado mundialmente. “O Brasil é referência mundial no combate à fome e à miséria. E o país não tem se negado à responsabilidade de compartilhar seu conhecimento”, destacou.
Graziano e outros representantes da FAO no Brasil e de autoridades brasileiras, latino-americanas e africanas se reuniram em um seminário em Brasília na quarta-feira, 5 de fevereiro, para celebrar o Ano Internacional da Agricultura Familiar e os 10 anos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa foi criada em 2003 para ampliar o mercado para os pequenos agricultores brasileiros, cujos produtos são vendidos em associações, prefeituras e outras instituições credenciadas ao projeto para garantir renda e melhores condições de vida.
O PAA tem sido adotado por países da América Latina e da África, cujos representantes estavam presentes no seminário para debater e trocar as experiências do programa em suas respectivas regiões. “O modelo brasileiro tem demonstrando bastante eficácia em outros países. Esperamos que essas inciativas contribuam de forma exemplar no combate à fome, que ainda atinge 842 milhões de pessoas em todo o mundo”, afirmou o representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic.

Leia a íntegra da Decisão da XXII Conferência da União Africana:

DECISÃO SOBRE O RELATÓRIO DA REUNIÃO DE ALTO NÍVEL SOBRE A REUNIÃO DE ALTO NÍVEL SOBRE A PARCERIA RENOVADA PARA ABORDAGENS UNIFICADAS PARA ERRADICAR A FOME NA ÁFRICA ATÉ 2025 NO ÂMBITO DO PROGRAMA COMPREENSIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA NA ÁFRICA (CAADP)

Doc. EX.CL/812(XXIV)

O Conselho Executivo,

1. TOMA NOTA do Relatório da Reunião de Alto Nível sobre Parcerias que visam Erradicar a Fome na África, que foi realizada no dia 29 de junho de 2013, em Adis Abeba, Etiópia; e SUBSCREVE a “Declaração da Reunião de Alto Nível para a Erradicação da Fome na África até o ano 2025”;
2. FELICITA a Comissão, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Instituto Lula, do Brasil, por seus esforços colaborativos na bem-sucedida organização da Reunião de Alto Nível;
3. EXORTA Estados-Membros a se comprometerem e trabalharem para alcançar a visão de uma África livre da fome até 2025, efetivando a Declaração de Maputo, de julho de 2003, relativa à Agricultura e Segurança Alimentar;
4. SOLICITA à Comissão, FAO e Instituto Lula a continuarem a trabalhar juntos para apoiar os Estados-Membros nos seus esforços para alcançar a visão de uma África livre da fome até 2025;
5. SOLICITA à Comissão e NPCA para integrar esta visão e estratégia dentro dos quadros de planejamento, monitoramento e relatoria do CAADP;
6. SOLICITA aos parceiros para intensificar o seu apoio técnico e financeiro para materializar esta visão;
7. INCENTIVA os Estados-Membros a investir na juventude, a fim de permitir-lhes contribuir de forma efetiva para a transformação agrícola.

Redação com Instituto Lula e ONU Brasil

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