RS: Trabalhadores na Swissport são aeroviários, afirma Ministério Público do Trabalho

O procurador considerou a postura da empresa "irregular e gravíssima".


Publicação: 28/01/2014
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O Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegere participou, na quarta-feira, 22, de reunião de mediação com a Swissport no Ministério Público do Trabalho (MPT). O procurador do MPT considerou a postura da empresa, que afirmou que a categoria era representada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Sinteata), irregular e gravíssima.
O procurador reafirmou que os funcionários da Swissport são aeroviários e que o Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre é o legítimo representante dos trabalhadores na base do Rio Grade do Sul. Além disso, salientou que o Sinteata é uma entidade com base no Estado de São Paulo e a Fenascom sequer está formalizada. Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho, a favor do Sindicato, também garante a representatividade da entidade.

Reintegração
O procurador questionou a Swissport sobre a reintegração do aeroviário demitido como retaliação aos protestos em Porto Alegre, ressaltando que, no Rio de Janeiro, a empresa reintegrou os funcionários demitidos pelo mesmo motivo. Foram questionadas a postura antissindical da empresa e a não homologação de rescisões, o que impede os trabalhadores de requerer FGTS e seguro desemprego.
Quanto ao delegado sindical Carlos Centeno, o MPT irá abrir inquérito para investigar a denúncia de assédio moral apresentada pelo Sindicato. O representante da Swissport comprometeu-se a apresentar uma posição formal da empresa quanto à reintegração em até dois dias, mas até o fechamento desta matéria, o Sindicato não divulgou se houve a resposta.  O Sindicato também afirma que a Swissport não repassa as mensalidades dos aeroviários sócios à entidade.

Com informações do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre



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