O lobista
Arthur Teixeira, apontado pela Polícia Federal como um dos
consultores utilizados para pagar propina da Siemens e da Alstom a
políticos do PSDB e servidores do Estado de São Paulo, esteve
presente em reuniões técnicas e acompanhou contratos dentro da sede
da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). (Foto: Valor)
A informação foi publicada pela “Folha de S.Paulo” nesta
quinta-feira, 2 de janeiro, a partir do depoimento de José Luiz
Lavorente, diretor de operação e manutenção da CPTM, à Corregedoria
Geral da Administração, ao qual o jornal teve acesso.
Segundo a reportagem, Lavorente disse ao órgão do governo paulista
que o lobista representou a Alstom, de origem francesa, a CAF, da
Espanha, e a Bombardier, do Canadá. “Arthur Teixeira chegava a
representar as empresas na fase de execução do contrato”, afirmou o
diretor.
A CPTM afirmou ao jornal que são as empresas que decidem quem vai
representá-las.
Contratos
Alstom, CAF e Bombardier venderam trens da série 2000 à CPTM,
entregues em 2000. Meses depois, essas três empresas e a Siemens
foram escolhidas, entre outras, para fazer a manutenção de três
lotes de trens da estatal. Os três contratos, assinados em 2000 e
2001, custaram à CPTM R$ 744 milhões em valores atualizados,
segundo a “Folha de S.Paulo”.
Contratos de manutenção de trens foram alvos de cartel, segundo
denúncia que a Siemens encaminhou ao Cade (Conselho Administrativo
de Defesa Econômica) – que investiga o caso.
O advogado de Arthur Teixeira, Roberto Garcia, disse à Folha que
desconhece o depoimento de Lavorente e a atuação de Teixeira em
reuniões da CPTM, mas, se houve a participação, Teixeira trabalhou
na condição de consultor. Empresas negaram atuação de Teixeira.
STF
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu
à Procuradoria Geral da República (PGR) parecer sobre o inquérito
do suposto esquema de formação de cartel em licitações do sistema
de trens e metrô de São Paulo.
Ele determinou que o nome completo dos investigados conste da lista
de consulta processual do STF. Antes da decisão do ministro, o
processo era identificado pelas iniciais dos envolvidos. A decisão
foi assinada no dia 20 de dezembro.
Após parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o
ministro poderá determinar que a parte da investigação que envolve
pessoas sem foro privilegiado retorne à Justiça Federal em São
Paulo. Se isso ocorrer, somente parlamentares citados no processo
responderão ao processo no Supremo.
Investigação
No dia 12 de dezembro, a investigação foi enviada pela Justiça
Federal ao STF, e a relatoria ficou com a ministra Rosa Weber. A
ministra rejeitou o processo, que foi enviado a Marco Aurélio
devido a um pedido de acesso à investigação encaminhado
anteriormente ao ministro.
O inquérito chegou ao Supremo por causa da inclusão do nome do
deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP). Como o parlamentar tem
foro privilegiado, as acusações só podem ser analisadas pelo STF.
Além de Jardim, pelo menos nove envolvidos são investigados, entre
eles três secretários do estado de São Paulo.
No processo, são apurados os crimes de corrupção, evasão de divisas
e lavagem de dinheiro. As investigações indicam que as empresas que
concorriam nas licitações do transporte público paulista combinavam
os preços, formando um cartel para elevar os valores cobrados, com
a anuência de agentes públicos.
CNTT/CUT
com informações do Valor Econômico e Agência
Brasil
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