Com a
presença de 5.987 pessoas de diferentes segmentos sociais de
diversos países, o Fórum Mundial dos Direitos Humanos (FMDS),
promovido pelo governo brasileiro, foi aberto na terça, 10, em
Brasília (DF). Na data em que se comemora o Dia Internacional dos
Direitos Humanos e os 65 anos da Declaração Universal dos Direitos
Humanos, o evento se apresenta como um espaço de debate público
sobre Direitos Humanos, no qual serão tratados seus principais
avanços e desafios com foco no respeito às diferenças, na
participação social, na redução das desigualdades e no
enfrentamento a todas as violações de direitos humanos.
(Foto:
FMDH)
De acordo com a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário,
apesar do governo brasileiro acreditar e confiar no trabalho
desenvolvido pelos organismos multilaterais das nações, a aposta é
que o Fórum possa conectar um número maior de pessoas, incluindo
entidades da sociedade civil, movimentos sociais e ativistas
internacionais. “Nós sabemos que só há um caminho para se
fazer direitos humanos: estar conectados com a sociedade”,
afirmou.
Sobre a pauta nacional, a ministra defendeu a investigação dos
crimes praticados pelo Estado durante a ditadura militar
brasileira, com a consequente e polêmica punição dos agentes
públicos responsáveis. “Para completarmos a inacabada transição
democrática no Brasil, precisamos responder às mortes da ditadura
militar”, afirmou.
Ela defendeu, também, a aprovação da Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo. “Precisamos retirar
a terra de quem a usa para a vil exploração do trabalho escravo”,
justificou. E, ainda, a aprovação da PEC da Homofobia, que
transforma em crime qualquer tipo de preconceito motivado por
orientação sexual.
Resposta às forças conservadoras
Presidente do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Rildo
Marques destacou que a realização do Fórum é uma resposta política
às forças conservadores que têm tentado retirar direitos
recentemente conquistados no Brasil e impedir o avanço da luta
pelos direitos humanos. “Não vamos recuar em nossos direitos.
A defesa da vida e da dignidade da pessoa humana é algo elementar
para a sociedade e para a democracia”, afirmou.
Ele lembrou que, nos últimos anos, o Plano Nacional de Direitos
Humanos vem sofrendo duros ataques, com proposições no Congresso de
matérias como a redução da maioridade penal e a volta da internação
de doentes mentais, inclusive de forma compulsória, de projetos
como o de “cura gay” e dos ataques às demarcações de terras
indígenas.
O ativista cobrou a retomada das discussões sobre a implantação do
Sistema Nacional de Direitos Humanos e a ampliação do debate sobre
reforma política, para que possa incorporar também o fortalecimento
dos conselhos, incluindo o Conselho Nacional de Direitos Humanos,
cujo projeto de criação tramita há quase duas décadas no
Congresso.
Avanços e novos desafios
Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e um dos
coordenadores do Fórum Mundial de Educação (FME), Pablo Gentili
destacou que a América Latina vive uma década de avanços em
direitos humanos, mas que é preciso ir além. Segundo ele, a
desigualdade que persiste no continente e em outras partes do mundo
ainda é fonte de geração de desrespeito aos direitos humanos. “A
cada dia, 18 mil crianças com menos de 5 anos morrem no mundo por
causas evitáveis”, afirmou ele, elogiando a implantação do programa
Mais Médicos pelo governo brasileiro.
Ele também desafiou os presentes a reivindicarem o legado de Nelson
Mandela lutando contra o genocídio de jovens negros em curso na
periferia das grandes cidades brasileiras. “Não podemos reivindicar
Mandela enquanto, a cada 24 minutos, um jovem negro é assassinado
no Brasil”, provocou.
Atividades
Até a próxima sexta, 13, o Fórum promove diversas conferências,
mesas-redondas, seminários e atividades artísticas e culturais,
todas elas elaboradas em parceria do governo com a sociedade. São
128 convidados, entre conferencistas e debatedores, incluindo
intelectuais e ativistas como Tariq Ali, Baltazar Garzón, Leonardo
Boff, Catalina Botero, Ela Wiecko, Paulo Vannuchi, Márcio Pochmann,
João Pedro Stédile, Enriqueta Estela Barnes de Carlotto, Emir
Sader, Frank La Rue, Leonardo Sakamoto e Arundathy
Roy.
Com
informações da Carta Maior
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