Graça é uma mulher de fibra, que se destaca na luta de classes

Confira no Portal CNTT o artigo de Marcos Junio Nouzinho, secretário de Comunicação da CUT Brasília e diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Distrito Federal, sobre a companheira Maria das Graças Costa, que lutou pelofim do PL 4330, conhecido como PL da Terceirização ou PL da Escravidão. "Ela disponibilizou toda a sua habilidade, compromisso de classe e conhecimento adquiridos nas lutas nacionais e internacionais, nesta batalha contra o PL 4330", afirma o dirigente. Leia a seguir:

Se houve um movimento importante no campo sindical em 2013, este foi e está sendo a campanha de enfrentamento ao virulento ataque empresarial aos direitos e conquistas dos trabalhadores. A investida patronal desta vez se dá por meio do Projeto de Lei 4330, conhecido como o PL da escravidão, que promove uma verdadeira reforma trabalhista, flexibilizando as relações de trabalho, escancarando as subcontratações, roubando direitos e conquistas históricas dos trabalhadores e precarizando mais ainda o trabalho em todos os setores, público e privado. No final dessa cadeia de maldades do PL 4330 está como meta pulverizar e dizimar os sindicatos.
Inúmeros dirigentes e militantes estiveram à frente da grande mobilização nacional desenvolvida para combater esse nefasto projeto de lei. Um deles, porém, se destacou mais: Maria das Graças Costa, que se tornou nacionalmente conhecida simplesmente como Graça. Encabeçando a Secretaria Nacional de Relações de Trabalho da CUT, esta cearense, de cabelos avermelhados, pequena de tamanho, se insurgiu contra o PL 4330 quando poucos ainda se davam conta da ameaça que ele representava e se agigantou aos olhos de seus adversários de classe ao coordenar uma verdadeira frente nacional para barrar o projeto que só atende aos interesses patronais.
Os dirigentes da CUT Brasília e de várias entidades nacionais como as Confederações dos Trabalhadores do Ramo Financeiro e do Comércio (Contraf e Contracs) passaram a admirá-la mais ainda nesse processo de lutas, pois estiveram lado a lado combatendo as movimentações e manobras empresariais e de seus numerosos representantes na Câmara dos Deputados.

Reunindo e articulando forças
Graça orientou ações e percorreu o país para divulgar as mazelas do PL 4330 para a classe trabalhadora, apresentou denúncias, liderou e organizou manifestações no Congresso Nacional, amealhou apoios na prática de outras centrais, bem como de vários outros setores importantes da sociedade, como magistrados, procuradores, juízes, juristas, advogados e artistas, pressionou parlamentares, negociou com empresários e governo sem ceder princípios, dando visibilidade à CUT, mesmo muitas vezes sem receber destaque e reconhecimento merecidos, na defesa dos interesses dos trabalhadores.
Ela foi uma das responsáveis pela negociação na comissão quadripartite, com governo, empresários e parlamentares. Uma negociação complexa, pois a bancada dos trabalhadores estava com a faca no pescoço, sob a ameaça constante de o PL ser colocado em votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Mas garantiu tempo para aumentar a mobilização paulatinamente em todo o país e assegurar a pressão suficiente para que os princípios defendidos pelos trabalhadores não fossem atropelados. Combinou negociação e mobilização com destreza.
Uma pressão que se estendeu aos deputados federais em cada Estado. No primeiro semestre a previsão mais otimista era de que os trabalhadores não conseguiriam barrar a votação do PL 4330 porque os empresários estavam usando sua capacidade de financiamento de campanha eleitoral para obter adesão e votos para aprovar o projeto. À medida que se ganhou tempo, os trabalhadores foram capazes de usar a proximidade do ano eleitoral para fazer a pressão inversa, anunciando que os parlamentares que votassem pelo PL e contra os trabalhadores “iriam pro poste”, como discursava Graça Costa. Ela fazia alusão à tática de divulgar cartazes com fotos e nomes dos parlamentares traidores dos trabalhadores, uma arma já usada com sucesso em outros momentos de luta, para que não recebam voto para reeleição a deputado federal.

Determinada e determinante
Nesse processo, com manifestações que se tornaram praticamente semanais entre setembro e outubro no Congresso e na CCJC, a mesa da Câmara proibiu e, depois, limitou o acesso de militantes à Casa, usando de violência policial para impedir a justa pressão sobre os parlamentares. Atos e vigílias importantes que impediram todas as manobras da bancada empresarial para tentar votar o PL. Em todos esses momentos, percebemos a figura de Graça à frente de tudo, que encarou firmemente os parlamentares-empresários, sem perder o foco, mesmo recebendo insultos de alguns deputados.
A determinação dela, apoiada em ampla e crescente mobilização, deu certo. A bancada do PT fechou questão contra o PL 4330, recebendo apoio de alguns aliados de outros parlamentares para barrar e obstruir o PL 4330. Há um compromisso para retardar ao máximo qualquer possibilidade de votação agora que o Projeto foi encaminhado para Plenário da Câmara, sem ser votado na CCJC, aproveitando o temor da proximidade das eleições.
Agora, Graça vem impulsionando um amplo movimento para disseminar ainda mais o debate do PL 4330. Quer levar, com apoio das Confederações, o debate sobre os efeitos nocivos do projeto a todas as câmaras de vereadores e assembleias legislativas do país, para reforçar e ampliar o movimento nacional contra esse e outros ataques patronais (há vários projetos de lei tramitando no Congresso com teor antissindical e voltados para flexibilização e precarização do trabalho) às conquistas dos trabalhadores.

Contra desigualdades sociais
Nós, trabalhadores, sabemos que esta ameaça é recorrente e mais intensa nas últimas três décadas de neoliberalismo no país. Tem sido um período em que se elevou ao extremo a ganância dos patrões por lucro a custa da exploração da força de trabalho. A selvageria do capital se reciclou, ganhou discursos promotores do terror, superestimando os efeitos da crise financeira internacional, para tomar direitos trabalhistas históricos. A “marola” da crise se confirmou, como garantiu Lula, contrariando a falsa previsão da oposição sobre os efeitos na economia brasileira. O país chegou ao quase pleno emprego e melhorou seus indicadores sociais. Agora deveria ser hora de passar a melhorar a distribuição de renda, assegurar um mercado consumidor interno sólido, mas os empresários atuam para perpetuar as desigualdades sociais e a concentração de renda.
O PL 4330, de autoria do empresário e deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), representa a mais veemente tentativa de assalto aos direitos dos trabalhadores. É uma reedição aprimorada de um projeto de lei que tentava flexibilizar as relações do trabalho, mas que foi derrubado em 2003 por iniciativa do governo Lula. O PL 4330, da escravidão, não só possibilita as subcontratações infinitas e indiscriminadamente em qualquer área da empresa, como prejudica ainda mais os terceirizados, afeta negativamente salários, jornada, carreira, benefícios sociais. Vai além. Sob uma mentirosa alegação de regulamentar a terceirização, esse nocivo projeto busca pulverizar e enfraquecer as organizações sindicais.

Personalidade de destaque no ano
A luta de resistência para manter os direitos é, sem medo de errar, o movimento mais importante travado nas últimas décadas. Se esse projeto de lei passar, perderemos um século de conquistas e ficaremos mais outro século para tentar recuperá-las.
Por isso, entendemos que o realce no movimento sindical em 2013 foi esta cearense de Ibaretama, pequena em estatura, mas arretada e gigante no combate à exploração e aos exploradores. A CUT Brasília até indicou Graça Costa para receber o 3º Prêmio CUT Democracia e Liberdade Sempre, como “Personalidade de destaque na luta por democracia e direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras”. Só que os critérios da premiação impedem que atuais membros da direção integrem a lista de concorrentes.
Fica, porém, nosso reconhecimento ao seu trabalho. A sua capacidade de luta é fruto das suas origens e de toda a experiência adquirida desde a época em que ela, como professora municipal, ajudou a fundar nos anos 1980 a Associação dos Professores Municipais do Interior do Ceará (Apromice) e a organizar e a fortalecer o Sindicato dos Servidores Municipais de Quixadá e região. Foi responsável lá no Sertão Central cearense pela criação do Primeiro Comitê de Equidade de Gênero e Remuneração da América Latina.
Paulatinamente, foi levada a postos na direção da CUT estadual Ceará, na Federação cearense e na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (entidade que representa 5 milhões de servidores e que ela presidiu por duas gestões) e no Comitê Mundial de Mulheres da Internacional dos Serviços Públicos.
Ela disponibilizou toda a sua habilidade, compromisso de classe e conhecimento adquiridos nas lutas nacionais e internacionais, nesta batalha contra o PL 4330. Em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

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