O “mensalão
tucano” poderá ser julgado ainda no primeiro semestre de 2014. É a
expectativa no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, o relator
do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Diretamente consultado, Barroso evitou comprometer-se com prazo.
"Vou julgar o mais rápido que o devido processo legal permitir",
disse.
O “mensalão tucano”, segundo a descrição do Ministério Público
Federal, foi um esquema de desvio de dinheiro de empresas públicas
de Minas Gerais para financiar a reeleição do então governador
Eduardo Azeredo (PSDB) na eleição de 1998. (Foto: Folha
Imagem)
Marcos Valério Fernandes de Souza é um dos
personagens centrais do mensalão tucano.
Segundo a acusação, duas estatais (Copasa e Comig) e um banco
público (Bemge) repassaram, com aval de Azeredo, R$ 3,5 milhões em
patrocínio a três eventos esportivos promovidos pela SMPB, uma das
agências de Valério.
Para disfarçar o uso desse dinheiro na campanha do PSDB, Valério
teria feito empréstimos fraudulentos de R$ 11 milhões no Banco
Rural.
Azeredo, hoje deputado federal, acabou perdendo a disputa de 1998
pelo governo mineiro para o ex-presidente Itamar Franco (PMDB).
Trâmite
O julgamento do desvio de dinheiro público em Minas está
dividido em duas ações penais e um inquérito, que corre em segredo
de Justiça.
A primeira ação penal é contra Azeredo. A segunda é contra o hoje
senador Clésio Andrade (PMDB-MG), então candidato a vice na chapa
tucana de 1998. A defesa de Azeredo tem até a próxima sexta-feira,
22, para pedir diligências (providências do relator). Barroso
poderá aceitá-las ou não.
Depois, o relator abrirá prazo para as alegações finais da defesa
de Azeredo e do Ministério Público Federal. Caso ele não requeira
novas provas, poderá então elaborar o relatório e enviá-lo ao
revisor, Celso de Mello.
Com o voto feito, o revisor encaminha o caso ao presidente do
Supremo, que definirá a data em que a ação será posta na pauta do
plenário. O mandato de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo
termina em novembro de 2014. O próximo presidente será Ricardo
Lewandowski.
A ação contra Andrade está pendente no Ministério Público, por
conta de uma testemunha que ainda não foi ouvida. Será preciso que
o órgão defina se a substituirá ou se desistirá para que Barroso dê
continuidade ao andamento da ação.
Com informações da Folha de São Paulo
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