Propinoduto Tucano: Justiça Federal bloqueia R$ 2.095 milhões de ex-diretor da CPTM

João Roberto Zaniboni assinou contratos de prestação de serviço com a empresa de outro ex-funcionário da Companhia.

Publicação: 14/11/2013

Investigado por evasão de divisas, lavagem de dinheiro, manutenção de depósitos não declarados no exterior e improbidade administrativa, o ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) João Roberto Zaniboni assinou contratos de prestação de serviço com a própria CPTM até julho, por meio da empresa Focco Tecnologia e Engenharia — o último foi assinado no dia 11 daquele mês — poucos dias antes de a denúncia de cartel no metrô paulista, denunciada pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), tornar-se pública. Zaniboni deixou a diretoria da CPTM em 2003. (Foto: Mônica Alves/AE)
A Focco pertence a outro ex-diretor da CPTM, Ademir Venâncio de Araújo, do setor de engenharia e obras. Foi criada em 2002 por Araújo, três meses após sua saída da CPTM, com o nome de A.V.A. Engenharia e Consultoria. Zaniboni entrou na sociedade em 2008 e nela permaneceu até agosto deste ano, um mês após o escândalo do cartel. A Focco é suspeita de ser usada para repassar dinheiro a políticos e funcionários públicos. Em 2011, a empresa abriu uma filial em Guanambi, na Bahia.

Bloqueio
A Justiça Federal bloqueou R$ 2,095 milhões da Focco e recursos das contas pessoais de seus dois sócios — R$ 4,915 milhões de Zaniboni e uma de suas filhas, e R$ 1,047 milhão de Araújo. Os dois assinaram juntos os contratos da Linha 5 do metrô de São Paulo, que liga Capão Redondo ao Largo 13 de Maio, ao lado do então presidente da CPTM Olivier Hossepian Salles de Lima, que também teve R$ 27,2 mil bloqueados. Os três são investigados por conduta ilícita na licitação também pela Corregedoria do governo.

A existência do cartel
Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, a Focco recebeu R$ 2,095 milhões da francesa Alstom, entre 2004 e 2006, e R$ 136,8 mil da Tejofran, duas empresas do consórcio Sistrem, vencedor da licitação da Linha 5. O valor do contrato, atualizado pelo IGP-DI, chega a R$ 1,593 bilhão. No total, foram 11 aditivos entre 2001 e 2004, elevando o prazo de entrega do serviço dos 24 meses previstos inicialmente para 56 meses, mais que o dobro do previsto.
O contrato é considerado um dos principais documentos da existência do cartel porque uma das empresas que inicialmente participaram da concorrência, a Mitsui (filial brasileira e matriz), foi subcontratada para prestar o serviço. O contrato prevê importação de peças e componentes e transfere para a CPTM toda a cobrança de impostos, taxas, tributos e obrigações das contratadas e “subcontratadas” dentro e fora do país, além das despesas com desembaraço aduaneiro. Os preços de equipamentos e serviços são reajustados anualmente. Por várias vezes foi modificada a quantidade de material necessária para o serviço. Além do real, o contrato teve partes firmadas em euro e iene.

Consórcio Sistrem
Para as autoridades, há indícios fortes de que os três funcionários da CPTM receberam vantagens indevidas do consórcio Sistrem e “seriam intermediários no pagamento de propinas”. Um dos executivos da Siemens, que assinou acordo de leniência com o Cade, disse que o fornecimento dos carros do metrô, nesse contrato, foi mais alto porque foi “organizado num consórcio político”.
As empresas do Consórcio Sistrem, segundo depoimentos, comprometeram-se a pagar 9% de propina. O pagamento era feito para consultorias montadas no exterior e repassadas a consultorias no Brasil. Zaniboni recebeu dinheiro numa conta na Suíça, a Milmar, enquanto esteve na CPTM (1999 a 2003). A Gantown mantinha contrato com a Alstom e a Leraway com a Siemens. As duas seriam usadas para repassar dinheiro de propina, sem prestação de serviços. E-mails copiados para a cúpula da Alstom confirmariam a ação de Teixeira no lobby.
Zaniboni teria transferido imóveis para suas filhas. Em nome de uma delas, Milena Zaniboni, foi feito aporte único de R$ 1,936 milhão numa previdência privada.
O advogado da Focco, Luiz Fernando Pacheco, disse que as prestações de serviço da Focco para a Alstom ocorreram em 2005, três anos após Araújo deixar a CPTM, e que os serviços foram prestados. Afirmou que a saída de Zaniboni da Focco estava sendo negociada antes das denúncias da Siemens ao Cade. “A CPTM tem seis contratos em andamento e três encerrados com consórcios em que há a participação da empresa Focco. Após a divulgação dos detalhes das investigações do Ministério Público, a companhia abriu auditoria interna para verificação desses contratos, a qual está em andamento”, disse a companhia, em nota, frisando que os contratos foram licitados.

Com informações do jornal O Globo

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