O prefeito
Fernando Haddad sancionou na sexta-feira, 8 de novembro, a
ampliação do Programa para Valorização de Iniciativas Culturais
(VAI), que há dez anos apoia projetos culturais desenvolvidos por
jovens em regiões periféricas na cidade. A lei sancionada cria o
VAI 2, modalidade de incentivo direcionada a grupos de jovens ou
adultos já com dois anos de experiência em atividades artísticas na
periferia. O limite do valor destinado a cada projeto também
aumentou para R$ 30 mil reais. (Foto: Grupo de
maracatu Umojá apresenta-se na sede da Prefeitura - crédito: João
Luiz/SECOM)
O objetivo da ampliação do programa é incentivar a continuidade das
iniciativas nas regiões mais carentes da cidade. “Muitos grupos
incentivados pelo VAI se desfaziam em função da falta de uma
continuidade de apoio por parte do poder público. Agora com o VAI 2
e com o edital dos pontos de cultura, você tem uma cadeira de
produção de cultura na cidade completa, como uma formação inicial e
depois uma formação continuada”, afirmou o prefeito.
Programa ajuda jovens de baixa renda
Ao longo de dez anos, o VAI já investiu R$ 18 milhões em 1.100
projetos culturais. Em 2013, foram R$ 4,32 milhões em 177 projetos.
O VAI 1 têm como prioridade jovens de 18 a 29 anos, de baixa renda,
que desenvolvam propostas coletivas em regiões com precariedade de
recursos e equipamentos culturais. “Eu participei com movimentos
culturais e sociais pela criação de algo que preenchesse uma
lacuna. A gente viu que a demanda começou a crescer e não tinha uma
lei que possibilitasse que os grupos que tivessem participado do
VAI duas vezes dessem continuidade. O VAI 2 vem preencher esta
lacuna”, lembrou Daniel Marques, um dos organizadores do Sarau "O
que Dizem os Umbigos", do Itaim Paulista.

Prefeito Fernando Haddad durante o evento de
sanção da Lei - crédito: João Luiz/SECOM
Mudanças
Por ser destinado a iniciativas mais consolidadas, os projetos que
forem aprovados no VAI 2 terão permissão de utilizar até 30% do
valor do projeto para reforma ou adaptação de espaço físico,
investimento proibido para os projetos do VAI 1. Outra mudança é
que o programa deixa de estabelecer o limite de duas participações
por grupo cultural.
Podem solicitar apoio ações de produção e criação, eventos que
acontecem periodicamente, organização de fóruns e redes, gestão de
espaços culturais ou ações de formação cultural, entre outras
possibilidades. Os projetos inscritos são avaliados por uma
comissão entre 10 e 16 pessoas, cuja metade dos membros pertence à
Prefeitura e a outra metade à sociedade civil. A avaliação é feita
a partir do histórico do grupo, das perspectivas de continuidade
após a participação no programa e o impacto das ações em suas
regiões.
Durante o evento de sanção da lei, o secretário Juca Ferreira
(Cultura) anunciou também a instalação de 350 pontos de cultura na
cidade, cujo edital deve ser lançado em cerca de dez dias. Os
pontos de cultura são espaços de fomento cultural espalhados pelo
território, ligados ao programa Cultura Viva, do Ministério da
Cultura. O objetivo dos pontos é catalisar iniciativas artísticas,
principalmente em bairros periféricos.
CNTT/CUT com informações da Prefeitura de São Paulo
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