Santos: Estivadores conquistam acordo histórico

Agora, as empresas contratarão a mesma quantidade de trabalhadores avulsos e pela CLT.


Publicação: 06/11/2013
Imagem de Santos: Estivadores conquistam acordo histórico

O Sindicato dos Estivadores de Santos e os terminais de contêineres de uso público assinaram um acordo coletivo histórico para a utilização de mão de obra mista nas operações a bordo.
A composição será 50% de estivadores avulsos – sem vínculo empregatício – e igual percentual de celetistas. Todos serão selecionados e recrutados junto aos trabalhadores registrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), como determina a Lei dos Portos. (Foto: Reprodução / Google Imagens)
Até agora, os terminais usavam basicamente trabalhadores avulsos, que operam em todos os terminais do porto em esquema de rodízio permanente.
O sistema inviabiliza a ligação com a empresa, uma das principais críticas da iniciativa privada. Além disso, os avulsos são considerados mais caros que os trabalhadores celetistas.
A antiga Lei dos Portos já previa a possibilidade de os terminais buscarem na base do Ogmo trabalhadores para vincular por prazo indeterminado (CLT).
Houve algumas negociações entre Sindicato e empresas em 2011 e 2012. Mas, devido a então iminente publicação da nova Lei dos Portos, ocorrida em junho deste ano, as partes suspenderam as negociações. “Pela primeira vez a estiva assina um acordo coletivo de vínculo [empregatício]. É inovador porque prevê uma transição equilibrada e pacífica tanto para o lado laboral quanto para o empresarial”, disse Sérgio Aquino, consultor portuário e coordenador da Câmara de Contêineres de Terminais Especializados do Sindicato Patronal dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp). Ele foi um dos responsáveis por costurar a negociação, finalizada nesta quinta-feira, 6 de novembro.
O acordo é válido de 1º de dezembro deste ano até 28 de fevereiro de 2015 e prevê a operação mista nos cinco terminais de contêineres de uso público de Santos: Santos Brasil, Libra Terminais, Ecoporto, Rodrimar e Brasil Terminal Portuário (BTP).

Com informações do Valor Econômico



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