São Paulo: Câmara rejeita PL do "Ônibus Rosa" após pressão do movimento feminino

O projeto previa a obrigatoriedade de reserva de pelo menos metade da frota dos transportes para mulheres.

Publicação: 24/10/2013

O movimento de mulheres da CUT-SP e feministas de diversas organizações conquistaram uma importante vitória na quarta-feira, 23, na Câmara Municipal paulistana. Foi retirado o Projeto de Lei (PL) 138/2011, do “ônibus rosa”, que previa a obrigatoriedade de ônibus e vagões de trens e metrôs específicos para o público feminino em pelo menos metade da frota, de segunda à sexta, no período das 6h às 10h e das 16h às 20h.
O PL foi retirado pelo próprio autor, o vereador Alfredinho (PT), depois da forte pressão do movimento de mulheres alertando para o absurdo dessa proposta de segregação feminina que, sob nenhuma hipótese, reduzirá o problema do assédio. (Foto: Flaviana Serafim - SECOM-CUT/SP)

Expressão do machismo
As feministas alegaram que o PL protege o machismo, banaliza a violência e também não apresenta propostas educativas, punição aos agressores ou soluções para os problemas do transporte público.
Elas alcançaram outra conquista: discutir e construir políticas públicas contra o assédio sexual e a violência sofridos no transporte público, numa comissão, que será integrada pela CUT São Paulo, Marcha Mundial de Mulheres, Marcha das Vadias, além das secretarias municipais de Transportes, de Políticas para Mulheres e outras organizações.
A sessão foi tumultuada, pois a audiência pública havia sido marcada em meio à pauta ordinária da Casa. Os debates do PL foram interrompidos para que o secretário municipal de Serviços, Simão Pedro, prestasse esclarecimentos sobre as ações de sua Pasta.

Bate-boca
Terminada a exposição, começaram as vaias e reivindicações do público depois da intransigência e do jogo de cena entre o presidente da Mesa, vereador Gilson Barreto (PSDB) - que queria reagendar a audiência para outra data - e o vereador Mario Covas Neto (PSDB), que também pretendia protelar o debate para fazer perguntas ao secretário de Serviços.
Depois do bate-boca entre os vereadores e as vaias do público, os parlamentares foram convencidos pela pressão das mulheres e a pauta ordinária foi finalmente transferida para as 15h, dando continuidade à audiência pública.

Espaço público para todos e todas
No pedido da retirada do projeto, Sonia Auxiliadora, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT/SP, reivindicou ações para combate à violência contra as mulheres e também para melhorar a qualidade do transporte coletivo. “A mulher, que tem dupla jornada e volta tarde para casa, não pode ficar nas ruas esperando por um ônibus rosa”, ressaltou a dirigente cutista.
Sonia Maria Coelho, da Marcha Mundial de Mulheres, apontou a grave discriminação na ocupação dos espaços: o público, visto como prioritariamente dos homens, e o privado, reservado às mulheres. “Quando elas ocupam o espaço público, são vistas como se ocupando algo que não lhes pertence. Não é à toa que somos maioria deste lado do plenário, mas nenhuma de nós está aí na Mesa da Câmara”, afirmou.
Representando a Marcha das Vadias de São Paulo, Gabriela Alves disse que o PL só reforça a cultura do estupro, na qual as vítimas são culpadas pela violência sexual sofrida e o agressor é eximido de sua responsabilidade. “A liberdade de ir e vir deveria ser comum a todos e todas, sem jamais pensar que é preciso segregar mulheres, gays ou lésbicas. O transporte que se diz público tem que ter, sim, aparato de segurança para evitar esse e outros tipos de violência”. E completou: “Não cabe direcionar a verba da tinta rosa e logística de transporte para ensinar os homens a não estuprar mulheres?”, questionou.

Recuo
O vereador Alfredinho justificou a apresentação do projeto, afirmando que o objetivo da proposta era mesmo provocar o debate, e reconheceu a falta de diálogo entre os parlamentares, os setoriais do partido e os movimentos sociais. “Precisamos construir coletivamente outro PL que venha a apontar um caminho eficiente e urgente. O debate não se encerra aqui”, garantiu.

Com informações da CUT São Paulo

Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

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