Caso TAM: Aeronautas aprovam Programa de Demissão Voluntária

A pressão do SNA contra as demissões reduziu em quase 20% o número de cortes.


Publicação: 09/08/2013
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Dirigentes do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e representantes da TAM Linhas Aéreas assinaram na quinta-feira, dia 8 de agosto, em reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT) a adoção do Programa de Reestruturação de Adesão Voluntária. A proposta havia sido aprovada pelos tripulantes da compahia em assembleia, convocada pelo Sindicato, na quarta-feira, dia 7 de agosto.
 Após uma série de rodadas de negociações entre o SNA e a diretoria da companhia para buscar medidas mais firmes na manutenção de postos de trabalho, os esforços do SNA reduziram em quase 20% o número de cortes, previstos inicialmente para 1.000 funcionários. A previsão é que 811 profissionais entre pilotos, copilotos e comissários sejam demitidos. (Foto: Letícia Macedo)
Por votação da maioria, os tripulantes da TAM aprovaram o planejamento de Licença Não Remunerada (LNR) e o Plano de Demissão Voluntária (PDV), com a ressalva de que seja atrelada por parte da TAM a lista completa de funcionários da antiguidade, aposentados e aposentáveis.
Caso se negue a apresentar a lista, a TAM manterá as propostas da LNR e PDV, a fim de minimizar um possível impacto nos cortes compulsórios.

Condições
As reuniões também definiram as prerrogativas para os cortes. Se o funcionário optar pela LNR terá licença não remunerada de 18 meses, prorrogáveis por mais 12 meses para pilotos e comissários. Neste caso, ele mantém o direito ao plano de saúde da empresa por seis meses e, até o fim da licença, poderá utilizar os benefícios de passagens aéreas. O tripulante ainda terá prioridade de retorno ao trabalho dentro do prazo estabelecido de dois anos.
Já na outra alternativa, o PDV, os tripulantes receberão uma indenização de acordo com o cargo (comissário, copiloto e comandante), além de seis meses de plano de saúde e direito a resgatar três passagens aéreas para o funcionário e seu familiar. A TAM se propõe a também oferecer apoio à transição de carreira com consultoria especializada.
Segundo o presidente do Sindicato, Marcelo Ceriotti, a assembleia organizada pelo SNA não tinha como mérito discutir a dispensa dos tripulantes, já acertada pela TAM, que alega redução da oferta de voos e o cenário adverso da economia e, especialmente, do setor da aviação civil. “De forma transparente e democrática, o pleito realizado pelo SNA está longe de ser o ideal, mas é um alento à medida que tenta reduzir o impacto doloroso para o tripulante que se desligará da empresa por meio dos pacotes da LNR ou PDV, além de preservar aquele funcionário que necessita do seu emprego”, afima Ceriotti.
O SNA é contrário a qualquer corte não voluntário e, caso sejam inevitáveis, a instituição vai exigir o cumprimento das regras da Convenção Coletiva de Trabalho firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho.
CNTT/CUT com informações do Sindicato Nacional dos Aeronautas



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