A Bancada do PT na Câmara vai apoiar a
criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a
denúncia de formação cartel entre empresas para obras e manutenção
de equipamentos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos (CPTM), em São Paulo, num esquema com dirigentes do
PSDB no estado. (Foto:
Reprodução)
As falcatruas geraram desvios de recursos públicos calculados em R$
577 milhões, durante os governos Mário Covas, José Serra e Geraldo
Alckmin. “As denúncias são contundentes, há provas materiais da
formação de cartel com desvios de cifras milionárias dos cofres
públicos”, disse o líder da Bancada, José Guimarães (CE).
A proposta de CPI é do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que
coordenará o processo de coleta de assinaturas. Ele lembrou que o
Congresso Nacional pode contribuir para esclarecer o que considera
como “um dos maiores escândalos da República” — o cartel que
fraudou contratos , com plena “conivência dos governos tucanos
paulistas”, conforme atestam as denúncias feitas por ex-executivos
da multinacional alemã Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade), do Ministério da Justiça.
Mobilização
Além do mais, disse Teixeira, qualquer iniciativa na Assembleia
Legislativa de São Paulo para investigar o PSDB é barrada por uma
tropa de choque tucana. Desde que chegaram ao poder, há quase vinte
anos, os governos do PSDB em São Paulo têm barrado todas as CPIs
que envolvem denúncias contra tucanos. Nunca se instalou uma CPI
com essa natureza em São Paulo.
Teixeira acredita que no Congresso as resistências cairiam, já que
a sociedade quer esclarecer as denúncias. “Não vai ter como
esconder porque já tem procedimento do Ministério Público Estadual
e na Polícia Federal. Há uma mobilização da sociedade, não tem como
segurar este escândalo”, disse.
“As falcatruas milionárias precisam ser investigadas a fundo, com
identificação dos favorecidos, punição e restituição ao erário do
valor correspondente ao sobrepreço das obras e do fornecimento de
equipamentos”, disse Paulo Teixeira. O parlamentar disse que graças
ao superfaturamento, a cidade de São Paulo vive “um drama profundo
na área de transportes públicos. Esse dinheiro desviado podia ter
sido aplicado na melhoria da mobilidade urbana da capital e na
construção de escolas e creches”, completou.
No âmbito estadual, o PT/SP quer a abertura de uma CPI na
Assembleia para investigar a responsabilidade ou omissão de agentes
públicos e políticos do PSDB relacionados às denúncias de formação
de cartel.
O cartel seria formado pelas empresas Alstom, Bombardier, CAF,
Siemens, TTrans e Mitsui, envolvendo superfaturamento nos preços,
pagamento de propinas e fraudes em licitações e contratos desde
1997, período de hegemonia do PSDB no Palácio dos
Bandeirantes.
Após as
denúncias de formação de cartel no metrô de São Paulo realizadas
pela empresa alemã Siemens, o Ministério Público de São Paulo
formou uma força-tarefa com dez promotores. Eles vão analisar 45
inquéritos sobre as companhias suspeitas de participarem de
licitações fraudadas de trens da CPTM e Metrô. Havia 15 casos
arquivados, mas as evidências apresentadas pela multinacional
possibilitaram sua reabertura.
Com informações do PT na
Câmara
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