Portuários vinculados à Companhia Docas do
Pará (CDP) decidiram em assembleia, realizada na terça-feira, dia
16, realizar três paralisações gerais a partir desta quinta-feira,
dia 24, no dia 25 e também no dia 29 deste mês.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Portuários no
Pará e Amapá (Sindiporto/PA), o motivo da greve é que a CDP não
está cumprindo o Acordo Coletivo de trabalho (ACT) referente a
2011.
O Sindiporto/PA e Amapá entrou com ação de dissídio na Justiça e o
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região determinou, por meio de
acórdão publicado em maio deste ano, o pagamento de piso salarial
de R$ 900 com reajuste de 9,22% retroativo a data base iniciada em
1º de junho de 2011, auxílio educação, o pagamento de 50% da hora
normal para o profissional de informática que fica à disposição da
empresa depois do horário de trabalho, garantia de emprego para os
aposentados, entre outros benefícios.
Decisão judicial
A Companhia Docas do Pará chegou a recorrer mas perdeu e informou
ao Sindicato que não cumprirá a decisão, que entrou em vigor em
julho. “A empresa alegou que não é possível fazer o reajuste
salarial, pois dependeria do Plano de Cargos e Salários que será
aprovado pelo Ministério do Planejamento”, explicou o presidente do
Sindiporto/PA, Carlos Rocha.
O Sindiporto vai acionar o TRT da 8ª Região, pedindo que a CDP
cumpra a decisão.
Conflitos
O último Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre a CDP e os
trabalhadores portuários foi em 2009. Desde então, conflitos em
relação à margem de reajuste, pagamento de hora-extra e benefícios
têm impedido a conclusão das negociações provocando perdas
econômicas e sociais para os trabalhadores.
Rocha disse que a greve só será suspensa, se a Docas cumprir o que
determinou a Justiça.
CNTT/CUT com
informações de Adriana Araújo, assessora da
FNP
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