Em junho de 2011, o menino Juan Moraes
voltava para casa, na Favela Danon, município de Nova Iguaçu (RJ),
quando foi morto a tiros. O que aconteceu no instante em que foi
morto é nebuloso e ainda não foi totalmente esclarecido, pois o
caso ainda será julgado pelo Tribunal do Júri. A denúncia do
Ministério Público (MP), no entanto, relata que Juan, negro, 11
anos de idade, foi morto por policiais militares, que faziam uma
operação na favela. De acordo com o MP, os policiais pensaram que
ele era um traficante de drogas. Ao perceber que tinham matado um
menino desarmado, os policiais tentaram ocultar o crime escondendo
o corpo.
O crime, talvez, nunca tivesse a autoria identificada se um irmão
de Juan, ferido na ação, não sobrevivesse. Foi ele quem relatou o
desaparecimento do irmão e a tentativa dos policiais em sumir com o
corpo. Juan foi um dos 35.207 cidadãos negros assassinados no país
em 2011, segundo levantamento feito pela Agência Brasil com base em
dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do
Ministério da Saúde.
Cruzando as informações do ministério com dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), verifica-se que, em
2011, a taxa de homicídios dessa população foi 35,2 por 100 mil
habitantes, taxa 9% acima do que a observada cinco anos antes,
quando foram registrados 29.925 casos, ou seja, 32,4 por 100 mil
habitantes.
Ao mesmo tempo em que negros ficaram mais vulneráveis à violência
nesses cinco anos, a taxa de homicídios da população branca caiu
13%, ao passar de 17,1 por 100 mil habitantes em 2006 (15.753 em
número absoluto) para 14,9 por mil em 2011 (13.895 casos).
Disparidade Racial
O dado reflete a grande disparidade racial que existe no Brasil,
quando se trata de vítimas de assassinatos. Com o aumento dos
homicídios entre a população negra, a probabilidade de um preto ou
pardo ser vítima de assassinato no país passou a ser 2,4 vezes
maior do que a de um branco. Em 2006, a proporção era 1,9.
Mãe de um jovem negro executado em 2006 por um grupo de extermínio,
na Baixada Santista, em São Paulo, Débora Maria da Silva não vê uma
melhora na situação no país. O gari Edson Rogério Silva dos Santos
foi morto a tiros em maio de 2006, durante uma onda de ataques no
estado de São Paulo, quando saía para comprar remédio.
Para a mãe de Edson, os negros são as maiores vítimas, porque moram
nas áreas mais pobres da cidade. Segundo ela, o Estado ainda mantém
uma postura racista, mesmo 125 anos após a abolição da escravatura
no país.
“Não vivemos mais no tempo da escravatura, que se tem coronéis,
capitães-do-mato e sinhozinhos. Apesar de permanecerem as senzalas,
que são as periferias, e os porões dos navios negreiros, que são os
presídios”, disse Débora, que lidera um movimento por justiça para
os assassinatos de maio de 2006, o grupo Mães de Maio.
Para o coordenador da organização não governamental (ONG)
Observatório das Favelas, Jaílson de Souza, o aumento da taxa de
homicídios de negros tem relação com a mudança geográfica dos
assassinatos no país. Nos últimos anos, enquanto o Sul e o Sudeste
têm vivenciado a redução das taxas de homicídios, o Norte e
Nordeste têm visto um aumento da violência.
Esses estados, segundo Souza, são os que concentram as maiores
populações de pretos e pardos. “Quando essa geografia da morte
muda, e há mais violência no Norte e Nordeste, essa mudança acaba
por gerar mais morte de negros, sejam pardos ou pretos. Em Alagoas,
por exemplo, há um branco para cada 20 negros”, disse.
Dos cinco estados onde o assassinato de negros mais cresceu, quatro
são do Nordeste e um no Norte. O Rio Grande do Norte teve um
crescimento de 2,7 vezes na taxa de homicídios, ao passar de 16,1
por 100 mil habitantes, em 2006, para 43,6 por 100 mil, em 2011. Na
Paraíba, a taxa dobrou, de 30,1 para 60,3 por 100 mil.
Entre os outros estados onde o crescimento foi grande entre 2006 e
2011, estão Alagoas (de 53,9 para 90,5 por 100 mil habitantes), o
Amazonas (de 22,3 para 42 por 100 mil) e Ceará (de 17,8 para 29 por
100 mil).
Para o o coordenador do Observatório das Favelas, o crescimento
econômico do país, sem uma mudança da estrutura social, também
contribui para o incremento da violência entre as populações mais
vulneráveis. “Nosso desafio é reconhecer que não basta o
crescimento econômico, tem que ter uma política que leve em conta o
racismo, que é um elemento estrutural da desigualdade
brasileira.”
Com
informações da Carta Carta Capital
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