A presidenta Dilma Rousseff anunciou
na terça-feira, dia 10 de julho, na Marcha dos Prefeitos, repasse
emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios, cuja primeira parcela
estará disponível a partir de agosto, e a segunda, a partir de
abril de 2014. Também haverá facilidades para o Programa Minha
Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a
serem executadas pelo Caixa Econômica Federal e pelo Banco do
Brasil.
De acordo com Dilma, o repasse emergencial será desvinculado e
dirigido para o custeio de serviços públicos, como saúde e
educação. A presidenta fez os anúncios acompanhada de 25 ministros,
do vice-presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL).
FPM
Pouco antes de Dilma finalizar seu discurso, os prefeitos começaram
a cobrar que ela mencionasse o Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), cujo aumento entre 1% e 2% era uma das principais
reivindicações da marcha - o que não ocorreu.
Atraso
No discurso, a presidenta disse que houve atraso na execução do
Programa Minha Casa, Minha Vida para os municípios com menos de 50
mil habitantes. “A partir de agora, todos os municípios com menos
de 50 mil habitantes podem acessar o Minha Casa, Minha Vida. Não
vamos mais deixar que haja seleção. Estamos passando para a Caixa e
o Banco do Brasil a execução do programa nesses municípios”. No
total, o programa já entregou 1,3 milhão de moradias e contratou
mais 1,4 milhão de unidades. A meta do programa é entregar, até o
final de 2014, 2,7 milhões de moradias.
Saúde
Na área da saúde, Dilma anunciou mais R$ 600 milhões por ano para o
Piso de Atenção Básica (PAB). Dilma ainda defendeu o uso dos
royalties do petróleo como fonte de recursos para o custeio de
serviços como a saúde e a educação. “O governo encara essa proposta
e consideramos que o critério de repartição tem de ser o mais
equânime, equilibrado e democrático possível”, disse.
Na área externa ao encontro dos prefeitos, houve tumulto porque
vários representantes ficaram de fora do evento devido à capacidade
do local. Estima-se que a marcha tenha reunido cerca de 4 mil
pessoas.
Com
informações da Agência Brasil
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