O movimento de caminhoneiros, que nos
últimos dois dias paralisou estradas em pelo menos dez Estados, tem
dividido entidades representantes do setor e é pano de fundo de uma
polêmica em torno da lei que, desde abril do ano passado,
regulamenta a profissão de motorista. (Protesto dos caminhoneiros -
Foto: Divulgação)
De acordo com levantamento da "Agência Brasil", caminhoneiros
realizaram protestos e fecharam rodovias importantes em nove
Estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo,
Rio Grande do Sul, Bahia, Paraná, Mato Grosso e Rondônia. O
movimento foi mais fraco do que o da segunda-feira, dia 1º de
julho. Em vários Estados, a Justiça concedeu liminar à União contra
o bloqueio das estradas, estabelecendo multas para o organizador do
protesto, o Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC).
Os quase dez dirigentes sindicais que estiveram ontem em Brasília
reunidos com representantes da Casa Civil afirmam que o MUBC está
isolado no comando dos protestos e paralisações. Dizem que o
movimento deflagrado no começo da semana é empresarial e que Nélio
Botelho, presidente do MUBC, possui uma frota com cerca de mil
caminhões e presta serviços à Petrobras.
"Ele quer se aproveitar das manifestações que aconteceram nas
últimas semanas, que achamos justas, para defender a pauta dos
empresários", afirma José Araújo "China", presidente da União
Nacional dos Caminhoneiros do Brasil (Unicam), que representa dois
milhões de caminhoneiros - 1,2 milhão autônomos e 800 mil
celetistas. "China" disse que Botelho é a favor da proposta de
revogação da Lei 12.619/12, que regulamenta a profissão de
motorista, principalmente em relação à duração da jornada de
trabalho. Ela foi sancionada em abril do ano passado e desde então
está sendo debatida na Câmara dos Deputados, em comissão especial
presidida por Nelson Marquezelli (PTB-SP), integrante da bancada
ruralista.
A norma atual é criticada por diversos setores. Empresários do
agronegócio afirmam que a lei inviabiliza o escoamento da produção
rural, já que os motoristas estão dirigindo menos horas. Entidades
de caminhoneiros, por sua vez, argumentam que as rodovias não têm
infraestrutura adequada para descanso dos profissionais. A lei
exige 30 minutos de pausa a cada quatro horas na direção. Os
cegonheiros pedem melhorias nos locais de repouso, e os patrões
querem autorização para trafegar à noite em pistas simples.
No mês passado, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), relator da
comissão, propôs a revogação da lei e sua substituição por um
anteprojeto, que estende de quatro para seis horas o período máximo
que os caminhoneiros podem conduzir sem descanso. Caso a proposta
seja aprovada pelo Congresso, as punições já aplicadas ficarão sem
efeito.
"China" afirma que a categoria já propunha "ajustes" no texto desde
que ele fora aprovado, mas é contra a revogação. Entre as mudanças,
diz, está a redução do intervalo obrigatório de 11 horas entre
jornadas, considerado prejudicial aos motoristas autônomos.
Paulo João Estausia,
presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Transportes (CNTT), filiada à CUT, também disse não apoiar as
paralisações, que chamou de "movimento patronal" e "locaute". Ele
apoia a chamada "Lei do Descanso" e afirma que, devido a jornadas
exaustivas, os motoristas de caminhão estão envolvidos em um terço
das mortes em estradas brasileiras. A Nova Central também esteve na
reunião de ontem na Casa Civil e se colocou contra as
paralisações.
O ministro dos Transportes, César Borges, informou ontem, após
reunião com entidades contrárias às paralisações, que as
reivindicações do movimento são "impossíveis" de
atender.
O MUBC convocou as paralisações através de seu site e pede a
concessão de subsídios no preço do óleo diesel, a isenção do
pagamento de pedágios em todas as rodovias do país, a criação de
uma Secretaria do Transporte Rodoviário de Cargas e a votação e
sanção imediata do projeto de lei que, segundo a entidade,
"aprimora" a Lei do Caminhoneiro.
A paralisação bloqueou a rodovia Castello Branco, em São Paulo, por
15 horas na segunda-feira. Um trecho da Cônego Domênico Randoni,
rodovia que dá acesso ao porto de Santos, foi fechado por mais de
24 horas e liberado após intervenção da Polícia Rodoviária.
Botelho, procurado pela reportagem, não atendeu ao pedido de
entrevista. (Colaborou Tarso Veloso, de Brasília)
Com informações do Varlor Econômico, Camila
Mota
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