Assim que o
governo federal editou a Medida Provisória 617/13, que zera as
alíquotas de PIS/COFINS para as empresas de transporte coletivo, o
prefeito petista de São Bernardo Campo, Luiz Marinho, anunciou a
redução da passagem de R$ 3,30 para R$ 3,20. Marinho, que também é
presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, disse que a
medida vai ser seguida por outras cidades da região como Santo
André, São Caetano, Mauá e Ribeirão Pires.
De acordo
com Luiz Marinho, “as cidades têm autonomia para decidir pela
alteração ou não, mas os prefeitos levaram em conta o esforço da
União para a redução do custo de vida, colaborando com a economia
brasileira e, em especial, com os usuários de transportes
coletivos”, disse.
O deputado
Vicentinho (PT-SP) recomendou a outros governantes a mesma medida
aplicada pelas prefeituras do ABC paulista, e aproveitou para
cutucar os empresários, que têm sido beneficiados pelo governo
federal por uma política ampla de desoneração. “ Os empresários
deveriam reduzir os preços de seus produtos e serviços quando o
governo propicia a redução de impostos e desonerações ”,
comentou.
Vicentinho
ressaltou que a oposição PSDB/DEM/PPS boicota essas medidas. “A
oposição age de forma inconsistente e oportunista porque reclama,
faz discurso e quando acontece a possibilidade de redução de
tarifas, por exemplo, não apoia e nem pratica”.
O deputado
citou como exemplo o boicote orquestrado pelo PSDB contra a redução
da tarifa de energia. “Os governos tucanos do estado de São Paulo,
de Minas Gerais e do Paraná, controladores das estatais Cesp, Cemig
e Copel, não contribuíram para uma redução maior do preço da
energia”, disse. Em contraposição, lembrou, bastou o petista Luiz
Marinho ter uma margem para beneficiar a população. “Essa é a
diferença entre o PT e os tucanos”.
Desonerações
O líder do
PT na Câmara, José Guimarães (CE), destacou a importância da
política de desonerações implementadas pelo governo da presidenta
Dilma Rousseff. “Essas desonerações são necessárias devido ao fato
de que ainda não tivemos força para fazer uma verdadeira e ampla
reforma tributária”, disse. “São medidas necessárias, algumas já
estão em execução e outras serão votadas pelo Congresso”, afirmou
Guimarães.
Entre as
medidas citadas pelo líder do PT estão a redução do custo da cesta
básica, do transporte público, da conta de luz e da folha de
pagamento da construção civil e varejista. Apesar do boicote da
oposição, as medidas do governo estão surtindo efeito. Pesquisa
divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que
as desonerações e outras medidas adotadas pelo governo reduziram os
custos do setor.
Para o
líder do PT, a oposição é portadora da velha máxima do quanto pior,
melhor. Guimarães observou que a oposição quer a volta da inflação
e do desemprego, como à época do governo Fernando Henrique Cardoso.
“O governo não vai olhar para oposição o governo vai olhar para o
País”, enfatizou.
Guimarães
também elogiou a postura do prefeito de São Bernardo do Campo “pela
sensibilidade para fazer a parte dele” e garantir a redução dos
preços das passagens. “Os outros setores precisam ter essa
sensibilidade também, porque a população não pode depender só do
governo federal”, completou.
Conforme
informações do Ministério da Fazenda, de janeiro a abril deste ano
as desonerações tributárias atingiram o valor de R$ 6,668 bilhões e
o maior impacto foi da desoneração da folha de salários, que gerou
uma renúncia fiscal adicional em relação a 2012 de R$ 2,8
bilhões.
Haddad
Em meio à
onda de protestos contra o aumento da tarifa do transporte público
em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) falou em entrevista
ao jornal O Estado de S.Paulo sobre que defende a proposta da
presidenta Dilma Rousseff em municipalizar a Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico (Cide) que incide sobre
combustíveis, para subsidiar o transporte público e baratear a
passagem. Haddad se comprometeu a manter o reajuste abaixo do
índice de inflação, e cumpriu. “O compromisso que assumimos foi o
de que nós não reajustaríamos a tarifa acima da inflação acumulada
desde o reajuste dado pela administração anterior, que foi o que
ocorreu. O reajuste foi de menos da metade da inflação do período”,
disse ele.
Haddad disse que a proposta está em fase de
estudos técnicos, que estão sendo debatidos pelos prefeitos da
Região Metropolitana de São Paulo. "Outras alternativas para
baratear a passagem já estão acontecendo. Acabamos de conseguir com
a presidenta a desoneração de cota patronal, PIS e Cofins. Tem um
projeto de lei tramitando no Congresso Nacional que amplia as
desonerações, tem uma discussão sobre ICMS que incide sobre o
diesel consumido pelo transporte público. Então, é uma agenda que
interessa ao País".
CNTT-CUT com informações do PT na
Câmara e agências
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