O presidente da CUT, Vagner Freitas, se
reúne nesta terça-feira, dia 14, com o ministro Gilberto Carvalho,
da Secretaria-Geral da Presidência da República, para negociar a
pauta dos trabalhadores. O encontro, que acontece em Brasília,
também terá a participação de representantes das demais centrais
sindicais.
O início das negociações foi conquistado no dia 30 de abril, quando
o presidente da CUT foi recebido em Brasília pelo ministro Gilberto
Carvalho e cobrou uma resposta do governo federal à pauta dos
trabalhadores entregue à presidenta Dilma Rousseff em 6 de março,
após mobilização que reuniu 50 mil pessoas. Na ocasião, o ministro
informou ao dirigente que seria possível negociar oito itens da
pauta (leia abaixo). Ficaram de fora, porém, pontos importantes
como o fim do fator previdenciário e a redução de jornada para 40
horas semanais. Carvalho alegou que o governo ainda não tem
proposta para esses dois itens.
“O governo enfatizou a importância das centrais sindicais como
interlocutoras de temas importantes para os trabalhadores e deixou
claro que vai negociar os itens que têm boas chances de fechar um
acordo de imediato”, disse Vagner após a reunião do dia 30.
Quanto às 40 horas e o fim do fator previdenciário, o dirigente
afirmou que as centrais vão continuar fazendo o seu papel que é
pressionar, mobilizar, negociar e lutar para conquistar esses dois
itens fundamentais à classe trabalhadora".
“O mais importante é que o governo se comprometeu a levar para a
mesa de negociação questões muito caras para o movimento sindical,
como a regulamentação da terceirização e da Convenção 151”.Para
Vagner, é por meio do diálogo e das negociações que se constroem
soluções positivas para os/as trabalhadores/as, o governo e os
empresários. “Este é o caminho para ajudar a retomar o crescimento
econômico e a inclusão social”.
Os itens da pauta que o governo vai negociar com as
centrais sindicais na Mesa Nacional de Negociação são:
1 – Terceirização – a ideia é construir uma proposta alternativa ao
PL da terceirização;
2 – Rotatividade - construção de alternativa para combater a
alta rotatividade que precariza o trabalho e é usada pelos
empresários para reduzir salários – o trabalhador recém contratado
ganha sempre menos do que o antigo que foi demitido.
3 – Informalidade – as centrais e o governo vão discutir uma
proposta para aumentar os índices de formalização dos
trabalhadores.
4 – Fortalecimento do Sistema Nacional de Intermediação de Mão de
Obra (SINE) é outro item que a mesa de negociação vai discutir e
buscar solução.
5 – Política de apoio a aposentados – benefícios na área de
medicamentos, cultura, lazer etc.
6 – Regulamentação do trabalho doméstico. O Congresso Nacional
promulgou a Emenda Constitucional 72/2013, uma garantia de que os
trabalhadores domésticos terão direitos como pagamento de horas
extras, adicional noturno e FGTS como todas as outras categorias
profissionais, mas falta regulamentar. O governo garantiu que as
centrais sindicais vão participar de toda a discussão de cada um
dos itens da regulamentação.
7 – Participação das centrais sindicais nos conselhos do Pronatec e
Pronacampo. Os sindicalistas querem discutir a implementação das
políticas.
8 – Regulamentação do direito de negociação do serviço público
(Convenção 151 da OIT).
Com informações da CUT
Vagner Freiras e demais centrais se reunem, às 10h, em Brasília,
com o ministro Gilberto Carvalho para dar início à Mesa Nacional e
Negociação
Escrito por:
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
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