SNA se reúne com Joaquim Barbosa para debater caso Aerus

O Presidente do Supremo Tribunal Federal comprometeu-se a avaliar com especial atenção a situação dos aposentados.


Publicação: 22/02/2013
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O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) teve audiência com o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa para debater o caso dos aposentados da Aerus. Participaram da audiência, realizada na quinta-feira, dia 21, a diretora da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac/CUT) e de assuntos previdenciários do SNA Graziella Baggio, o Senador Paulo Paim, e os advogados do Escritório Castagna Maia, Carolina Maia e Lauro Gomes.
Na reunião foi explicada a situação da Antecipação de Tutela da Ação Civil Pública (SL 127), que tem como objetivo garantir a retomada dos pagamentos do antigo valor das aposentadorias dos trabalhadores da Aerus. Os pagamentos foram suspendidos por tempo indeterminado pelo desembargador Carlos Moreira Alves embora o Juiz Jami, em primeira instância, havia sentenciado a favor do reinício imediato dos pagamentos das aposentadorias por parte da União.  A antecipação de tutela está suspensa até o julgamento definitivo ou decisão superior que a afaste. O Sindicato frisou a importância do julgamento da ação de defasagem tarifária porque mais de dez mil famílias são afetadas por essa situação.
O Ministro Joaquim Barbosa escutou com interesse as informações prestadas sobre a situação dos aposentados, pensionistas e ativos da Aerus. Além disso, comprometeu-se a avaliar com especial atenção a SL 127 e garantiu que a ação da defasagem tarifária deve ser pauta da seção plenária do Tribunal em breve.
Os representantes dos trabalhadores saíram muito otimistas da reunião, e acreditam que uma solução pode ocorrer nos próximos dias.

Com informações da Fentac/CUT



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