Reunidos em plenária, na terça-feira, dia
19, trabalhadores portuários aprovaram paralisação nacional em
reação à Medida Provisória 595/12 que cria novo regulamento para o
setor. As atividades serão interrompidas por seis horas na
sexta-feira, dia 22, das 7h às 13h, e na próxima terça-feira, dia
26, das 13h às 19h.
A tomada de decisão, que estava prevista para
quinta-feira, dia 21, foi antecipada porque o prazo para análise
das emendas pela Comissão Mista do Congresso Nacional é curto e os
trabalhadores receiam a aprovação da MP sem debate.
“O Congresso tem um prazo a cumprir. Não sabemos se haverá tempo
para analisar todas as emendas ou se o texto será aprovado como o
governo quer”, explicou o presidente da Federação Nacional dos
Portuários (FNP), Eduardo Guterra. Segundo ele, a categoria vai
declarar greve nacional se não houver modificações no modelo de
exploração para os portos.
A quarta-feira, dia 20, será de manifestação no Congresso Nacional
para defender emendas de interesse dos portuários.
Reivindicações
Os trabalhadores questionam a falta de transparência na elaboração
da MP, a concessão da administração do porto, o esvaziamento de
função das autoridades portuárias, a retirada do texto da
legislação de garantias de proteção aos portuários e a omissão no
texto em relação à guarda portuária.
Também causa polêmica a liberação para terminais privados, fora da
área do porto organizado, movimentarem cargas de terceiros, o que
segundo Guterra enfraquece o porto público e gera
concorrência desleal. Além de precarizar o trabalho portuário, pois
esses terminais não utilizam trabalhadores avulsos registrados no
Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), contrariando a convenção 137 da
OIT, da qual o Brasil é signatário.
Participaram da plenária, dirigentes sindicais de todo o país e
filiados as três federações portuárias: Federação Nacional dos
Portuários (FNP), Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e
Federação Nacional dos Avulsos
(Fenccovib).
Portuários de Espírito Santo fazem greve
geral
Os mais de três mil portuários do Espírito Santo aprovaram greve
geral na sexta-feira, dia 22, das 7 às 13 horas, e na terça-feira,
dia 26, das 13 às 19 horas em todos os portos do Brasil. A decisão
foi tomada em assembleia no auditório do Sindicato da Estiva, na
manhã da quinta-feira, dia 21.
As categorias vão parar a Codesa, TVV, Peiú, CPVV, Portocel, TPS,
Technip por seis horas em cada um dos dias definidos. O Sindicato
Unificado da Orla Portuária (Suport-ES) representa os portuários
nestes terminais.
O presidente do Suport-ES, Ernani Pereira Pinto, participa na
quinta-feira, dia 21, de manifestação no Congresso Nacional para
defender emendas de interesse dos portuários. “O governo não ouviu
a classe trabalhadora e não respeitou a organização dos sindicatos.
A categoria atua de forma propositiva e está preocupada com a
questão social. Não queremos que o poder caia na mão de poucos, mas
que esteja com o suor do trabalhador”, destacou Ernani.
Com informações da FNP
e do Suport-ES
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