Jacy Afonso recebe Certificado do Ministério do Trabalho

O dirigente da CUT Nacional recebeu o documento do Secretário de Relações de Trabalho, Manoel Messias.


Publicação: 22/11/2012
Imagem de Jacy Afonso recebe Certificado do Ministério do Trabalho

O secretário de Organização da CUT, Jacy Afonso de Melo, recebeu no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) o Certificado de Representatividade da Central. O documento traz a taxa de proporcionalidade, que aponta o índice de 46,5%, o maior entre as outras centrais sindicais que receberam o certificado. A solenidade aconteceu no dia 6 de novembro.
De acordo com o MTE, dos 7.253.768 trabalhadores brasileiros associados a sindicatos que são filiados a centrais sindicais, 2.658.272 são cutistas. 
O levantamento de dados sobre a representatividade sindical está previsto na Lei nº 11.648, de 2008, que reconheceu legalmente as centrais sindicais. A apuração é feita com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais. Só entram nos cálculos da taxa de proporcionalidade, as centrais que no ano-base de referência atingiram os requisitos legais. 

Requisitos
A Lei 11,648 determina que, para ser reconhecida, a central deve atender a alguns requisitos. Entre eles: 1) a filiação de no mínimo 100 sindicatos distribuídos nas cinco regiões do país; 2) filiação em pelo menos três regiões do País de, no mínimo, 20 sindicatos em cada uma; 3) deve ter sindicatos filiados de, pelo menos, cinco setores de atividades econômicas; 4) e filiação de sindicatos que representem, no mínimo, 7% do total de empregados sindicalizados em âmbito nacional.

Novo levantamento
Na terça-feira, dia 6 de novembro, teve início a apuração do número de filiados às centrais sindicais para a publicação do índice de representatividade em 2012. Fazem parte do processo a CUT, a CTB, a UGT, a NCST e a Força Sindical. O resultado da apuração será divulgado, provavelmente, em fevereiro de 2013.
De acordo com o MTE, em 2011, a CUT registrou índice de representatividade de 36,7%. Em seguida está a Força Sindical, com 13,7%; a União Geral dos Trabalhadores (UGT), com 11,3%; a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), com 9,2%; e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), com 8,1%.

 Da CUT-DF, com informações da Contraf



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