ANAC eleva valor de multa em caso de falhas no setor aéreo

A medida visa coibir infrações que causem grandes transtornos, como aconteceu recentemente no Aeroporto de Viracopos.


Publicação: 09/11/2012
Imagem de ANAC eleva valor de multa em caso de falhas no setor aéreo

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) elevou em mil vezes o valor das multas aplicadas em caso de infrações que causem danos a malha aérea ou aos usuários e que sejam de responsabilidade de companhias aéreas ou de outro agente do setor.
O aumento do valor das multas foi aprovado pela diretoria da ANAC no último dia 30 de outubro e publicado na quinta-feira, 1º de novembro, no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, o valor que antes poderia chegar a R$ 20 mil agora poderá ser de até R$ 20 milhões.
A ANAC afirmou que a medida visa coibir infrações que causem grandes transtornos, como o ocorrido no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), no mês passado. Na ocasião, um cargueiro teve o pneu estourado e tombou na única pista provocando o fechamento do aeroporto por 46 horas.
O acidente causou o cancelamento de cerca de 500 voos e prejudicou ao menos 25 mil passageiros. Após a liberação da pista, a ANAC multou a empresa norte-americana Centurion Cargo, dona da aeronave, em R$ 2,8 milhões.
Também foram registrados vários problemas de emissão de bilhetes recentemente. Por conta disso, a agência afirmou na semana passada que vai fazer uma auditoria nos sistemas de check-in das companhias aéreas TAM e Gol.

Problemas no check-in
A falha mais recente aconteceu no dia 25 de outubro, quando o sistema de check-in da Gol apresentou instabilidade no aeroporto de Porto Alegre. Segundo a companhia e a própria ANAC, os impactos do problema foram pouco significativos e já estava solucionado por volta das 12h30.
Devido à instabilidade, a ANAC notificou a Gol e deu um prazo de 10 dias para que a empresa apresente comprovantes de prestação de assistência aos passageiros. O descumprimento dessas regras pode gerar multas que variam de R$ 4.000 a R$ 10 mil por passageiro, podendo chegar a R$ 1,74 milhão por voo.

Com informações do SINA



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