A diretoria
do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA) orienta os
aeroportuários a não aceitarem, por enquanto, o convite que as
concessionárias preparam-se para fazer aos trabalhadores da
categoria nos aeroportos concedidos - Campinas, Brasília e
Guarulhos. Os boatos sobre esse assunto não param de circular nos
terminais por que, a cada dia que passa, aproxima-se a data para a
Infraero entregar os três aeroportos às concessionárias. Como os
acordos estabelecidos entre o Sindicato e a Presidência da
República vetam a terceirização, resta às concessionárias contratar
os profissionais da Infraero.
O SINA decidiu orientar a categoria a não aceitar o convite das
concessionárias por que ainda não estabeleceu Acordo Coletivo de
Trabalho (ACT) com as mesmas. Vale lembrar que na última semana de
agosto elas receberam uma minuta de ACT e passado, praticamente, um
mês ainda não manifestaram disposição em negociar.
Concessionárias fazem lobby na Infraero
As concessionárias jogam sujo nos bastidores e os aeroportuários
precisam ficar ligados na defesa dos interesses e direitos dos
trabalhadores:
1.A Infraero deverá divulgar em breve uma lista, com cerca de 800
vagas de trabalho disponíveis espalhadas por todo o País, que os
aeroportuários dos aeroportos concedidos poderão pleitear para
transferência. De acordo com o assinado com a Presidência da
República, as transferências só serão realizadas com o aceite do
empregado. As concessionárias estão trabalhando para que a lista
das vagas não seja publicada.
2.As concessionárias, também, estão pressionando a Infraero para
que a empresa ceda os prontuários médicos dos aeroportuários que
trabalham nos aeroportos concedidos. Conforme consulta realizada
pelo SINA ao Conselho Regional de Medicina/CRM e Ministério do
Trabalho tal pretensão é ilegal.
3.A Secretaria de Aviação Civil (SAC) e o Ministério do
Planejamento já deram ok para que a cessão de aeroportuários para
outros órgãos da administração federal seja realizada na modalidade
Convênio de Cooperação Técnica, ou seja: o trabalhador cedido a
outro órgão ou empresa pública mantém seu vínculo, direitos e
benefícios e a Infraero recebe pela cessão. Inclusive já está sendo
discutida a suplementação orçamentária para aqueles interessados
(Polícia Federal, Anac, Anvisa, etc) fazerem frente aos
custos.
Com informações do SINA
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
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