Ministro debate a criação de um marco regulatório das Comunicações

O evento foi promovido pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo.


Publicação: 16/02/2011
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O  ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reafirmou em debate promovido pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, no último dia 15, que prossegue em fase de elaboração por uma equipe interministerial o projeto de novo Marco Regulatório das Comunicações. (foto: presidenta do Sindicato, Juvandia e o ministro)
 Segundo ele, o projeto está sendo examinado em conjunto com outros órgãos, como a Secretaria de Comunicação (Secom) e Ministério da Cultura. Depois, será encaminhado para exame da presidenta e, se realizará consultas à sociedade durante 30 ou 60 dias. “Existem muitos interesses contrários à regulação. Corre-se o risco do projeto ir para a gaveta. Muitos ainda dizem que isto é censura”, declarou Paulo Bernardo. O ministro fez questão de desmentir as manchetes dos jornais que comemoraram o enterro do projeto. “Nós devemos fazer a regulamentação da mídia”. Bernardo citou ainda os quatro artigos da Constituição que até hoje não foram regulamentados. Mas, admitiu que não será tarefa fácil. “Devemos nos preparar para uma batalha longa. Não dá para resolver logo esse assunto”.
Sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o ministro disse ser uma prioridade do governo Dilma Rousseff. Segundo explicou, as empresas de telefonia “não deram conta de massificar a banda larga no país. Foi uma opção de mercado, uma questão de retorno financeiro. Por isso o serviço é caro e para poucos”. Todo o esforço do governo será para superar este atraso. A idéia é forçar as empresas, através da recriação da Telebrás e da rede já existente de fibras óticas, abaixar os preços e expandir o serviço.

Com informações do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo

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