O
ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reafirmou em
debate promovido pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, no
último dia 15, que prossegue em fase de elaboração por uma equipe
interministerial o projeto de novo Marco Regulatório das
Comunicações. (foto: presidenta do Sindicato, Juvandia e o
ministro)
Segundo ele, o
projeto está sendo examinado em conjunto com outros órgãos, como a
Secretaria de Comunicação (Secom) e Ministério da Cultura. Depois,
será encaminhado para exame da presidenta e, se realizará consultas
à sociedade durante 30 ou 60 dias. “Existem muitos interesses
contrários à regulação. Corre-se o risco do projeto ir para a
gaveta. Muitos ainda dizem que isto é censura”, declarou Paulo
Bernardo. O ministro fez questão de desmentir as manchetes dos
jornais que comemoraram o enterro do projeto. “Nós devemos fazer a
regulamentação da mídia”. Bernardo citou ainda os quatro artigos da
Constituição que até hoje não foram regulamentados. Mas, admitiu
que não será tarefa fácil. “Devemos nos preparar para uma batalha
longa. Não dá para resolver logo esse assunto”.
Sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o ministro disse ser
uma prioridade do governo Dilma Rousseff. Segundo explicou, as
empresas de telefonia “não deram conta de massificar a banda larga
no país. Foi uma opção de mercado, uma questão de retorno
financeiro. Por isso o serviço é caro e para poucos”. Todo o
esforço do governo será para superar este atraso. A idéia é forçar
as empresas, através da recriação da Telebrás e da rede já
existente de fibras óticas, abaixar os preços e expandir o
serviço.
Com informações do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
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