As 24 maiores cidades brasileiras receberão
R$ 18 bilhões para melhoria do sistema de transporte público por
meio do PAC Mobilidade Grandes Cidades, projeto integrante da
segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento. O anúncio
será feito nesta quarta-feira ,16, pelos ministros do Planejamento,
Miriam Belchior, e das Cidades, Mário Negromonte, em cerimônia do
Palácio do Planalto que marcará a abertura do processo de seleção
dos projetos.
Os projetos devem obrigatoriamente ser destinados a ampliar a
capacidade de locomoção e melhorar a infraestrutura do transporte
público coletivo. O investimento do governo federal – R$ 6 bilhões
diretos da União e R$ 12 bilhões por meio de financiamento –
beneficiarão 39% da população do país que vive em regiões
metropolitanas. Os projetos podem incluir sistemas de transporte
sobre pneus, como corredores de ônibus exclusivos e de Veículos
Leves sobre Pneus (VLP/BRT), e também sistemas sobre trilhos, como
trens urbanos, metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos (VLT).
“O governo está estruturando uma política pública de mobilidade
urbana para o país, que atende o direcionamento da presidenta Dilma
Rousseff, de apresentar soluções para os gargalos de mobilidade dos
grandes centros urbanos, num esforço para melhorar a qualidade de
vida de milhares de cidadãos, priorizando o transporte público”,
afirmou o ministro Mário Negromonte.
Por sua vez, a ministra Miriam Belchior defende que o PAC
Mobilidade “reforça o compromisso do governo federal em melhorar a
qualidade de vida da população nas grandes cidades do Brasil,
enfrentando um dos mais graves problemas do país”.
Os projetos devem ser apresentados pelos estados e/ou municípios
seguindo critérios pré-estabelecidos para enquadramento, como, por
exemplo, a garantia de sustentabilidade operacional dos sistemas, a
compatibilidade entre a demanda e os modais propostos, bem como a
adequação às normas de acessibilidade. Além desses critérios, se
dará prioridade para os projetos que beneficiem áreas com população
de baixa renda, que já contem com projeto básico pronto e que
tenham situação fundiária regularizada. A partir do próximo dia 21
de fevereiro as inscrições poderão ser feitas no site do ministério
das Cidades.
Os 24
municípios do PAC Mobilidade foram divididos em três
grupos:MOB 1: esse grupo é formado por capitais de regiões
metropolitanas com mais de três milhões de habitantes e corresponde
a 31% da população brasileira. As nove cidades desse grupo são: Rio
de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília,
Recife, Fortaleza, Salvador e Curitiba.
MOB 2: inclui municípios com população entre um e três milhões de
habitantes e corresponde a 4% da população do país. Nesse grupo
estão seis cidades: Manaus, Belém, Goiânia, Guarulhos, Campinas, e
São Luís.
MOB 3: é voltado para cidades de 700 mil a um milhão de habitantes
e também corresponde a 4% da população brasileira. Fazem parte, os
seguintes municípios: Maceió, Teresina, Natal, Campo Grande, João
Pessoa, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Bernardo do
Campo.
Com informações da Presidência da República
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